Nova lei cria o “Pix Pensão”, para transferência automática de pensão alimentícia
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Semob-JP define plano operacional para trânsito e transporte durante a Festa das Neves
A programação da Festa das Neves, que celebra os 441 anos de João Pessoa, contará com uma operação especial de trânsito e transporte realizada pela Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (Semob-JP). O esquema será iniciado nesta quinta-feira (30), no Parque Solon de Lucena (Lagoa), com o show do Padre Nilson Nunes e permanecerá até o […]
Prefeitura mobiliza força-tarefa para garantir infraestrutura e segurança da Festa das Neves
Em João Pessoa, os preparativos da tradicional Festa das Neves entram na reta final para receber milhares de pessoas que vão acompanhar a programação em homenagem à padroeira da cidade e às comemorações pelos 441 anos da capital paraibana. Nesta quinta-feira (30), a programação do Parque Solon de Lucena inicia com o show do Padre […]
Projeto Feira Móvel reúne expositores para fortalecer a economia criativa em João Pessoa
A Prefeitura de João Pessoa, através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb), realizou, nesta quarta-feira (29), a reunião mensal de avaliação e planejamento do projeto Feira Móvel. O encontro aconteceu no auditório do Centro Administrativo Municipal (CAM), em Água Fria, e contou com a presença de cerca de 120 empreendedores que trabalham para fortalecer a […]
Projeto fixa idade máxima de 15 anos para táxis
Doutor Luizinho: projeto pretende proporcionar segurança a passageiros e motoristas e redução do impacto ambiental – Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1670/26, do deputado Doutor Luizinho (PP-RJ), estabelece limite de 15 anos para a idade dos veículos usados no serviço de táxi e cria linhas de financiamento público para […]
Comissão aprova regras mais rígidas para declaração de insanidade mental de acusados por crimes
Alfredo Gaspar foi o relator da proposta na CCJ – Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 15 de julho, o Projeto de Lei 6120/23, que torna mais rígido o processo de declaração de insanidade mental de acusados por […]
Comissão aprova mudança em regras de cadastro para meios de hospedagem
Domingos Neto foi o relator do projeto na CCJ – Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 15 de julho, o Projeto de Lei 4719/24, que elimina a exigência de que, para o cadastramento oficial de meios de […]
Comissão aprova regra para comunicação ao Conselho Tutelar de atendimentos de saúde a crianças
Ricardo Ayres foi o relator da proposta na CCJ – Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 15 de julho, projeto de lei que exige a definição de hipóteses objetivas que obrigam a comunicação ao Conselho Tutelar, por profissionais […]
Samu de João Pessoa divulga plano de atendimento para a Festa das Neves 2026
João Pessoa completa 441 anos no dia 5 de agosto e a Festa das Neves celebra a padroeira da Capital. Para garantir uma assistência no atendimento de urgência e emergência ao público que for prestigiar a programação de shows no Parque Solon de Lucena (Lagoa) e no Busto de Tamandaré, em Tambaú, o Serviço de […]
Projeto torna facultativo ajuste no calendário escolar para que férias coincidam com Copa Feminina de 2027
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