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Projeto aumenta pena para o crime de importunação sexual – Notícias

Projeto aumenta pena para o crime de importunação sexual – Notícias

31/03/2026 – 17:26   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Kim Kataguiri: pena atual não tem mais poder dissuasório O Projeto de Lei 1012/26, do deputado Kim Kataguiri (Missão-SP), aumenta a pena de importunação sexual de 1 a 5 anos de reclusão para 2 a 6 anos de reclusão. O texto está em análise na Câmara dos […]

Comissão de Constituição e Justiça aprova reconhecimento da Marcha para Jesus como bem cultural do país – Notícias

Comissão de Constituição e Justiça aprova reconhecimento da Marcha para Jesus como bem cultural do país – Notícias

31/03/2026 – 12:16   Renato Araújo/Câmara dos Deputados Pastor Sargento Isidório, autor do projeto A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que reconhece a Marcha para Jesus como “bem cultural imaterial da nação brasileira” e autoriza a destinação de recursos públicos municipais, estaduais, distritais e […]

Projeto cria regras nacionais para o funcionamento de aterros sanitários – Notícias

Projeto cria regras nacionais para o funcionamento de aterros sanitários – Notícias

31/03/2026 – 09:53   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Vanderlan Alves: muitos aterros hoje são instalados sem estudo ambiental O Projeto de Lei 6542/25, do deputado Vanderlan Alves (Solidariedade-CE), estabelece normas gerais para o licenciamento, a instalação e a operação de aterros sanitários em todo o país. O objetivo é reforçar a proteção ambiental, hídrica, sanitária […]

Cícero Lucena apresenta novo sistema digital para agilizar emissão de alvarás em João Pessoa

Cícero Lucena apresenta novo sistema digital para agilizar emissão de alvarás em João Pessoa

O prefeito Cícero Lucena apresentou, nesta segunda-feira (30), novas ações da Prefeitura de João Pessoa para ampliar e modernizar o licenciamento urbanístico da Capital, com a expansão do processo autodeclaratório para emissão de alvarás de construção. Durante solenidade realizada na sede do Sindicato da Indústria da Construção Civil (Sinduscon-JP), o gestor detalhou o novo modelo […]

Projeto estabelece regras para visitas de autoridades a presos – Notícias

Projeto estabelece regras para visitas de autoridades a presos – Notícias

31/03/2026 – 07:59   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Rubens Pereira Júnior é o autor da proposta O Projeto de Lei 765/26 estabelece critérios para visitas de autoridades e agentes políticos a pessoas presas. A proposta altera a Lei de Execução Penal para exigir pedidos formais, motivados e submetidos a análise de riscos. Pelo texto, a […]

Capsi Cirandar completa 18 anos prestando assistência em saúde mental para crianças e adolescentes

Capsi Cirandar completa 18 anos prestando assistência em saúde mental para crianças e adolescentes

O Centro de Atenção Psicossocial Infanto Juvenil (Capsi) Cirandar, serviço administrado pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS), completou, neste mês de março, 18 anos de funcionamento. Integrado à Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), o serviço já acompanhou, ao longo desses anos, 5.499 crianças e adolescentes com sofrimento psíquico grave e persistente, oferecendo um cuidado humanizado […]