Comissão aprova porte de arma para vigilantes fora do horário de serviço – Notícias

25/03/2026 – 20:26 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Paulo Bilynskyj, relator na comissão A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou proposta que reconhece as profissões de vigilante e de agente de segurança privada como atividades de risco – o que permite a esses profissionais a aquisição de equipamentos de proteção […]
Cícero Lucena entrega, no Colinas do Sul, 2ª unidade da Academia da Cidade e amplia espaços públicos para atividades físicas

No bairro Colinas do Sul, o prefeito Cícero Lucena entregou, nesta quarta-feira (25), a segunda unidade da Academia da Cidade, dotada de maquinário completo para a prática de musculação, entre outros exercícios físicos, sob a orientação de profissionais da Secretaria de Juventude, Esporte e Recreação (Sejer). O equipamento passa a funcionar de foram gratuita, de […]
João Pessoa promove capacitação para reforçar a prevenção e controle de doenças transmissíveis

A Prefeitura de João Pessoa segue investindo no fortalecimento da vigilância epidemiológica com a capacitação de profissionais que atuam nos Núcleos de Vigilância Epidemiológica Hospitalar (NVEH), estruturas estratégicas presentes em hospitais e Unidades de Pronto Atendimento (UPAs). A iniciativa tem como objetivo aprimorar e fortalecer a detecção, notificação e investigação de doenças e agravos de […]
Medida provisória libera R$ 15 bilhões para socorrer exportadores afetados por guerra e tarifas – Notícias

25/03/2026 – 17:16 Depositphotos Crédito pretende socorrer exportadores de bens industrais O Congresso Nacional vai analisar a Medida Provisória 1345/26, que libera R$ 15 bilhões em linhas de crédito para exportadores por meio do Plano Brasil Soberano, sob gestão do BNDES. Assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a medida foi publicada nesta […]
Comissão aprova regras para uso de IA no ambiente de trabalho – Notícias

Bruno Spada / Câmara dos Deputados Lucas Ramos: “O projeto contribui para para a discussão dos limites éticos e jurídicos da automação” A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para regulamentar o uso da inteligência artificial (IA) no ambiente corporativo […]
Comissão aprova prioridade na emissão de documentos para vítimas de violência doméstica – Notícias

25/03/2026 – 14:51 Renato Araújo / Câmara dos Deputados Deputado Diego Garcia, relator do projeto de lei A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que garante atendimento prioritário para a emissão de novos documentos a vítimas de violência doméstica quando o agressor retiver, […]
Comissão aprova prioridade para gestantes e lactantes em epidemias – Notícias

25/03/2026 – 14:22 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputada Maria Arraes, relatora do projeto de lei A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4124/24, que assegura prioridade para gestantes e lactantes receberem insumos de qualquer natureza para proteção contra epidemias ou […]
Projeto cria política nacional para uso público de milhas de passagens aéreas – Notícias

25/03/2026 – 13:00 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Lucas Abrahao é o autor da proposta O Projeto de Lei 6483/25, do deputado Lucas Abrahao (Rede-AP), cria a Política Nacional de Milhas Públicas (PNMP). A proposta destina o saldo de milhas e pontos gerados por passagens aéreas pagas com recursos públicos ao custeio de passagens para […]
Cícero Lucena entrega novo Polo de Costura do Alto do Mateus, inicia cursos profissionais e projeta formação de mão de obra para o mercado de trabalho

O prefeito Cícero Lucena entregou, nesta quarta-feira (25), o novo Polo de Costura do Alto do Mateus, inaugurando, também, um curso de corte e costura – moda praia, para dar oportunidade de qualificação para mulheres entrarem no mercado de trabalho. O equipamento, além de uma reestruturação completa no prédio, ganhou 20 novas máquinas e vai […]
Prefeitura oferta atendimento odontológico especializado para mulheres vítimas de violência

A Prefeitura de João Pessoa, através da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), disponibiliza no Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) Jaguaribe, o projeto ‘Luz do Sorriso’, voltado ao atendimento especializado em saúde bucal para mulheres vítimas de violência doméstica. O serviço é destinado a toda mulher, residente em João Pessoa, que tenha sofrido violência doméstica e […]