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Deputado cobra solução para pagamentos indevidos em pedágio eletrônico – Notícias

Deputado cobra solução para pagamentos indevidos em pedágio eletrônico – Notícias

24/03/2026 – 20:22   Bruno Spada/Câmara dos Deputados O assunto foi debatido na Comissão de Viação e Transportes da Câmara O deputado Hugo Leal (PSD-RJ) cobrou, em audiência pública na Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados, nesta terça-feira (24), solução para cobranças indevidas de pedágio eletrônico nas rodovias. O problema ocorre nos […]

Funjope garante R$ 9 milhões para o audiovisual junto ao Ministério da Cultura

Funjope garante R$ 9 milhões para o audiovisual junto ao Ministério da Cultura

A Fundação Cultural de João Pessoa (Funjope) representou o Governo Municipal, nesta terça-feira (24), no Encontro Nacional dos Arranjos Regionais, realizado no Cinema São Luiz, em Recife (PE), com a presença da ministra da Cultura Margareth Menezes. O evento, realizado pelo Ministério da Cultura (MinC) e pela Agência Nacional de Cinema (Ancine), marcou a formalização […]

Grupo de trabalho aprova relatório e recomenda urgência para endurecer controle sanitário de suplementos alimentares – Notícias

Grupo de trabalho aprova relatório e recomenda urgência para endurecer controle sanitário de suplementos alimentares – Notícias

O Grupo de Trabalho sobre a Comercialização de Suplementos Alimentares da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (24), o relatório final com propostas para reformular o setor. O texto recomenda a tramitação em regime de urgência para os seguintes projetos de lei: As propostas ampliam o controle sanitário e as punições para fraudes e publicidade […]

Comissão aprova projeto que amplia penas para o crime de bullying – Notícias

Comissão aprova projeto que amplia penas para o crime de bullying – Notícias

24/03/2026 – 13:01   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Ruy Carneiro, relator da proposta A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que aumenta a pena para o crime de bullying e ajusta a redação do Código Penal sobre os crimes de bullying e de […]

Comissão aprova isenção de impostos para catadores de vidros e plásticos – Notícias

Comissão aprova isenção de impostos para catadores de vidros e plásticos – Notícias

24/03/2026 – 10:45   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Delegado Matheus Laiola: proposta melhora condições de vida dos catadores A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui benefícios fiscais para catadores de materiais recicláveis que atuam com vidros e plásticos. Pela proposta, catadores individuais ou organizados […]