Comissão aprova anistia da taxa da ANTT para empresas de ônibus no período da pandemia – Notícias
26/02/2026 – 17:05 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo do relator, Diego Andrade A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (25) proposta que isenta empresas de ônibus interestaduais e internacionais do pagamento da taxa da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) referente a 2020 e […]
Procon-JP apreende em supermercado mais de 500 quilos de alimentos impróprios para o consumo
Mais de 500 quilos de alimentos impróprios para o consumo foram apreendidos e destruídos pelo Procon de João Pessoa em um supermercado do bairro Altiplano, que foi autuado. Além da data de validade vencida, a inspeção encontrou produtos mofados e em locais com infestação de insetos, todos em desacordo com a legislação pertinente. O Procon-JP […]
Comissão debate suporte federativo para políticas voltadas a pessoas com autismo – Notícias
26/02/2026 – 15:02 Michel Jesus / Câmara dos Deputados Deputado Marangoni, que pediu a audiência A comissão especial da Câmara dos Deputados destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei 3080/20 realizará, nesta terça-feira (3), audiência pública para discutir formas de suporte federativo entre municípios, estados e União nas políticas para pessoas com transtorno do […]
Semob-JP anuncia Zona de Longa Permanência e gratuidade para motofrete no estacionamento rotativo
Com o objetivo de democratizar ainda mais os espaços de estacionamento público em João Pessoa, a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (Semob-JP), por meio das Portarias 073/2026 e 074/2026, publicadas no Diário Oficial dessa terça-feira (24), que dispõem sobre a gratuidade de 1 hora nas vagas de estacionamento Zona Azul Digital para os motofretistas cadastrados […]
Prefeitura de João Pessoa lança projeto ‘Futebol que Transforma’ para pessoas em situação de rua
A Prefeitura de João Pessoa, por meio da Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania (Sedhuc), deu início ao projeto ‘Futebol que Transforma – Atividade Física e Inclusão Social’, voltado para pessoas em situação de rua atendidas pelo Centro POP. A iniciativa utiliza o esporte como ferramenta de cuidado, promoção da saúde e fortalecimento de vínculos […]
Nova Olinda tem semana de conquistas, certidão liberada e emendas para estádio e praça
O município de Nova Olinda(PB) vive uma semana positiva na gestão municipal. O prefeito Cícero de Arlete anunciou a liberação da certidão negativa de débitos da prefeitura, documento que estava comprometido por pendências da administração anterior e que estava dificulta o recebimento de recursos. Segundo o gestor, a regularização fiscal representa um novo momento para […]
Líder do governo afirma que a prioridade para a próxima semana é a PEC da Segurança – Notícias
26/02/2026 – 13:43 Marina Ramos / Câmara dos Deputados Guimarães: proposta é a prioridade das prioridades O líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), afirmou que a prioridade de votação para a próxima semana é a PEC da Segurança Pública (PEC 18/25). O texto deve ser votado pela comissão especial na quarta-feira […]
Cícero Lucena firma protocolo em Portugal para instalação de hotel Vila Galé no Centro Histórico de João Pessoa
O prefeito Cícero Lucena assinou, nesta quinta-feira (26), protocolo de intenções para a instalação de um empreendimento hoteleiro do grupo português Vila Galé no Centro Histórico de João Pessoa, no prédio do antigo Colégio Diocesano Pio XII. O ato ocorreu durante a Bolsa de Turismo de Lisboa, em Portugal, e contou com a presença do […]
Proposta pune quem pega bem alheio para uso temporário – Notícias
26/02/2026 – 08:56 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Plenário – Sessão Deliberativa O Projeto de Lei 6367/25, do deputado Amom Mandel (Cidadania-AM), cria o crime de furto de uso. A proposta inclui a penalidade no Código Penal e está em análise na Câmara dos Deputados. A proposta trata como crime subtrair coisa alheia […]
Prefeitura realiza mutirão e Dia D de cuidados para animais idosos na Clínica e no Hospital do Pet
A Prefeitura de João Pessoa, por meio da Secretaria de Cuidado e Proteção Animal (Secupa), realiza uma programação especial neste Fevereiro Roxo, com foco nos animais idosos. A mobilização acontece em dois momentos distintos: nesta sexta-feira (27), com mutirão na Clínica do Pet e no Hospital do Pet, e no sábado (28), com o Dia […]