Câmara aprova acordo para realização no Brasil de conferência sobre espécies migratórias – Notícias
25/02/2026 – 21:10 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Nilto Tatto: a COP15 projetará o Brasil como espaço de cooperação internacional A Câmara dos Deputados aprovou o acordo para realização, no Brasil, da 15ª conferência dos países participantes da Convenção sobre Espécies Migratórias (COP15). O evento ocorrerá de 23 a 29 de março de 2026, em […]
Prefeitura de João Pessoa reforma chamado à população para o Dia D de Multivacinação
A Prefeitura de João Pessoa reforça o chamado à população para participar do Dia D de Multivacinação, que será realizado neste sábado (28), a partir das 8h, em diversas salas de vacina e também nos três pontos móveis disponibilizados para ampliar o acesso aos imunizantes. Além da vacina contra a dengue, a mobilização também contemplará […]
Prefeitura leva atendimento veterinário itinerante para comunidades da Capital
Uma ação da Prefeitura Municipal de João Pessoa está levando atendimento veterinário para bairros, comunidades e residenciais da cidade. O trabalho está sendo realizado de forma integrada entre as Secretarias do Meio Ambiente, Secretaria de Saúde – por meio do Centro de Controle de Zoonoses – e a Secretaria de Habitação Social. Durante duas semanas, […]
Comissão aprova projeto que fixa norma de fábrica como padrão de segurança para motorista profissional – Notícias
25/02/2026 – 13:51 Marina Ramos / Câmara dos Deputados Alex Manente recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou proposta pela qual os padrões de segurança e de saúde dos motoristas profissionais deverão seguir exclusivamente as especificações dos fabricantes dos veículos, conforme […]
Prefeito em exercício reúne secretários para alinhar processo de construção do novo Mercado Central de João Pessoa
O prefeito em exercício, Dinho Dowsley, reuniu, na manhã desta quarta-feira (25), secretários da Prefeitura de João Pessoa para alinhar detalhes da construção do novo Mercado Central. O encontro aconteceu no Gabinete do Prefeito, no Centro Administrativo Municipal (CAM), em Água Fria. O novo Mercado Central vai receber investimento de R$ 31 milhões para se […]
Prefeito em exercício reúne secretários para alinhar construção do novo Mercado Central de João Pessoa
Com viagem de Cícero Lucena, o presidente da CMJP, Dinho Dowsley, assumiu o cargo de prefeito de forma interina O prefeito em exercício, Dinho Dowsley (PSD), se reuniu, na manhã desta quarta-feira (25), com secretários da Prefeitura de João Pessoa para alinhar detalhes da construção do novo Mercado Central. O encontro aconteceu no Gabinete do […]
Projeto pune servidor que usa bem público para fins particulares – Notícias
25/02/2026 – 11:55 Mário Agra/Câmara dos Deputados Amom Mandel: o uso indevido de bens públicos representa desvio ético e funcional O Projeto de Lei 6366/25, do deputado Amom Mandel (Cidadania-AM), cria o crime de peculato de uso. A proposta, que inclui a penalidade no Código Penal, está em análise na Câmara dos Deputados. Pelo […]
Câmara aprova incentivo fiscal para investimentos em centros de processamento de dados – Notícias
25/02/2026 – 00:44 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Aguinaldo Ribeiro, relator do projeto de lei A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria incentivos fiscais para estimular a instalação de datacenters no Brasil, principalmente direcionados à computação em nuvem e à inteligência artificial. A proposta será enviada ao Senado. De autoria do deputado […]
Câmara conclui votação do projeto de lei antifacção; texto segue para sanção – Notícias
24/02/2026 – 23:40 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Na sessão do Plenário, deputados aprovaram versão final para o texto A Câmara dos Deputados concluiu a votação do projeto de lei antifacção, que aumenta as penas pela participação em organização criminosa ou milícia e prevê apreensão de bens do investigado em certas circunstâncias. O texto aprovado […]
Projeto cria “Mapa do Caminho” para economia de baixo carbono e desmatamento zero no Brasil – Notícias
24/02/2026 – 19:35 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Nilto Tatto: Modelo normativo que pode inspirar outras nações O Projeto de Lei 6615/25 cria um “mapa do caminho” para orientar o Brasil rumo à redução de emissões de gases de efeito estufa, à transição energética e ao uso sustentável da terra. Pela proposta, o […]