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Projeto dobra prazo para cobrança de dívidas de R$ 500 mil ou mais – Notícias

Projeto dobra prazo para cobrança de dívidas de R$ 500 mil ou mais – Notícias

23/02/2026 – 19:12   Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Amom Mandel: legislação atual protege devedor de forma irrazoável O Projeto de Lei 6212/25, do deputado Amom Mandel (Cidadania-AM), estabelece contagem em dobro do prazo da prescrição intercorrente (quando o processo fica parado por tempo demais e a cobrança perde a validade) nos processos de […]

Sedurb reúne expositores da Feira Móvel para avaliação e planejamento mensal

Sedurb reúne expositores da Feira Móvel para avaliação e planejamento mensal

A Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb) realizou, nesta segunda-feira (23), a reunião mensal de avaliação, planejamento e prestação de contas do projeto Feira Móvel. O encontro aconteceu no auditório do Centro Administrativo Municipal (CAM), em Água Fria, e contou com a presença de, aproximadamente, 150 participantes. Durante a reunião, os expositores apresentaram sugestões para a […]

Cícero Lucena autoriza construção de Cras com capacidade para atender 5 mil pessoas e fortalecer a assistência social

Cícero Lucena autoriza construção de Cras com capacidade para atender 5 mil pessoas e fortalecer a assistência social

Com obras já iniciadas, a Prefeitura de João Pessoa está construindo um novo Centro de Referência de Assistência Social (Cras), em Mangabeira, que terá capacidade para atender cinco mil pessoas. Nesta segunda-feira (23), o prefeito Cícero Lucena assinou a ordem de serviço e aproveitou para inspecionar os serviços executados pela Secretaria de Infraestrutura (Seinfra) no […]