URGENTE: Moraes vota por 14 anos de pena a mulher que escreveu em estátua com batom
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (21) para condenar Débora Rodrigues dos Santos a 14 anos de pena, dos quais 12 anos e 6 meses são de reclusão, por pichar a frase “Perdeu, mané” em uma estátua em frente à Corte, durante os atos de 8 de janeiro […]
Projeto torna hediondo o crime de roubo de criança e eleva pena de seis para dez anos de prisão – Notícias
17/03/2025 – 15:03 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Marco Brasil, o autor da proposta O Projeto de Lei 75/25 torna hediondo e aumenta a pena do crime de subtração de criança ou adolescente com o objetivo de colocá-lo em lar substituto. Em análise na Câmara dos Deputados, o texto altera a Lei dos Crimes Hediondos […]
Projeto aumenta pena para o crime de charlatanismo – Notícias
13/03/2025 – 14:07 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Dayany Bittencourt, a autora da proposta O Projeto de Lei 4168/24 aumenta para até quatro anos de prisão a pena prevista para o crime de charlatanismo. O texto prevê penas ainda maiores se o crime for praticado contra pessoa idosa ou vulnerável, ou por meio […]
Projeto aumenta pena para ameaça contra criança, adolescente, pessoa idosa e com deficiência – Notícias
07/03/2025 – 11:29 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Mário Heringer, o autor da proposta O Projeto de Lei 192/25, do deputado Mário Heringer (PDT-MG), aumenta de seis para até nove meses de detenção a pena para o crime de ameaça quando cometido contra criança, adolescente, pessoa idosa ou com deficiência, ou com emprego de arma. […]
Projeto proíbe condenado de assumir cargo público antes do cumprimento total da pena – Notícias
06/03/2025 – 10:14 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A autora do projeto, deputada Dayany Bittencourt O Projeto de Lei 73/25, em análise na Câmara dos Deputados, proíbe condenados de tomar posse em cargos públicos, inclusive eletivos, enquanto o período integral da pena aplicada pela Justiça não tiver terminado. O texto também dobra o […]
Projeto aumenta pena para homicídio qualificado – Notícias
28/02/2025 – 14:03 Depositphotos Autores da proposta esperam reduzir o alto índice de violência letal no Brasil O Projeto de Lei 162/25 altera o Código Penal para agravar a pena do crime de homicídio qualificado, que passaria a ser reclusão de 20 a 40 anos. A pena atual é reclusão de 12 a 30 anos. […]
Projeto cria o crime de perturbação da paz, com pena de até três anos de detenção – Notícias
28/02/2025 – 13:10 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Kim Kataguiri, o autor da proposta O Projeto de Lei 4315/24 transforma em crime a perturbação da paz, que hoje é uma contravenção penal. A proposta define o crime da seguinte forma: organizar, promover ou executar evento não autorizado pelo poder público, em via pública ou em […]
Efraim defende anistia para condenados que receberam “excesso de pena” nos julgamentos dos atos do 8 de janeiro
O senador paraibano Efraim Filho (União Brasil) defendeu a anistia para condenados que teriam recebido penas exageradas nos julgamentos relacionados aos atos do 8 de janeiro de 2023. Durante entrevista à rádio CBN João Pessoa nesta quinta-feira (27),o presidente do União Brasil na Paraíba ainda afirmou que algumas decisões do Supremo Tribunal Federal foram tomadas […]
Projeto Agrava Pena para Ato obsço obsceno se Praticado em Escolas e Universidades Públicas – Notécias
20/02/2025 – 09:44 Vinicius Loures/Câmara Dos Deputados Nikolas Ferreira é o autor da proposta O Projeto de Lei 4216/24 AUMUMA A PENA PARA O CRIME DE ATO Obsceno se para Praticado Em Escolas e Universidades Públicas. Em Análise na Câmara Dos Deputados, uma proposta de altera o Penal de Cósdigo. Hoje um Pena prevista para […]
PRAPOSTA AUMENTA PENA DE INJUMÚRIA RACIAL PRATICADA CONTRA MULHER Ou Idoso – Notécias
14/02/2025 – 12:13 Mário Agra/Câmara Dos Deputados Um deputada Silvye Alves é uma autora da proposta O Projeto de Lei 5701/23, em Análise na Câmara dos deputados, aumenta a Pena de Injúria racial em 1/3 a 2/3 se o crime por pratacado contra MuLher ou idoso. O texto altera a Lei antirracismoQue prevê reclusão De […]