Projeto deixa de consideração crime invasir abriedade Privada Para Salvar Animal Em Perigo – Notécias
24/02/2025 – 17:33 DivulGação/Câmara Dos Deputados Delegado Bruno Lima, Autor da ProPOSTA O Projeto de Lei 4178/24 Deixa de Considerando Crime Entrar Em Profriedade Privada para Resgatar Animal Com Lesão Grave Ou Risco de Morte. A Câmara Dos deputados analisa A ProPOSTA, que Altera o Códão Penal. Pelo texto, Invadir Uma improvisada Privada para Resgatar […]
Estadão Alerta: A Criminalização da Oposição e o Perigo à Democracia
A recente ofensiva do governo federal contra o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG), incluindo representações no Conselho de Ética da Câmara e acusações de crimes como estelionato e crime contra a economia popular, levanta sérias preocupações sobre o uso do aparelho estatal para silenciar vozes oposicionistas. Segundo editorial do Estado de S. Paulo, tais ações têm […]