VIA APLICATIVO: Projeto de Eduardo Carneiro cria serviço permanente para combate à evasão escolar na Paraíba – Em Cima da Notícia
O deputado Eduardo Carneiro (Solidariedade) apresentou Projeto de Lei propondo a criação, pelo Poder Executivo Estadual, do serviço permanente, via aplicativo, de combate à evasão escolar na Paraíba. De acordo com Eduardo Carneiro, a iniciativa tem como objetivo empregar inovações tecnológicas para garantir a assiduidade e o desenvolvimento dos estudantes, bem como a melhoria na […]
Lei torna Pronampe permanente e destina R$ 4 bi para Programa Pé-de-Meia – Notícias
27/12/2024 – 15h17 Henderson Alves/SEED-PR Programa Pé-de-Meia de incentivo à permanência na escola de estudantes carentes no ensino médio Foi sancionada na quinta-feira (26) a lei que torna permanentes os recursos do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). UM Lei 15.076/24 também permite o uso de R$ 4 bilhões […]
Patos sedia 7º Encontro Fórum de Educação Permanente e Continuada dos Conselhos de Saúde do Nordeste
A cidade de Patos, no Sertão do Estado, sediou, durante toda a semana passada, o 7º Encontro do Fórum de Educação Permanente e Continuada dos Conselhos de Saúde do Nordeste. O evento foi uma promoção do Fórum, em parceria com o Conselho Estadual de Saúde e Conselho de Saúde de Patos. O presidente do Conselho […]
Câmara aprova pensão vitalícia e proteção às pessoas com deficiência permanente associada ao vírus Zika – Notícias
12/04/2024 – 22:52 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Lula da Fonte, relator do projeto de lei A Câmara dos Deputados aprovou proposta que concede indenização por dano moral de R$ 50 mil às pessoas com deficiência permanente decorrente de microcefalia associada à infecção pelo vírus Zika. O texto também concede às vítimas do vírus pensão especial […]
Aprovada urgência para projeto que torne permanente mecanismo de tributação diferenciada para multinacionais; acompanhe – Notícias
12/04/2024 – 19:50 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (4) o regime de urgência para o Projeto de Lei 4277/24, do deputado Luiz Gastão (PSD-CE), que busca tornar permanentes dois mecanismos tributários que expiram em 31 de dezembro: o crédito presumido de 9% sobre lucros […]
Aprovada urgência para projeto que torne permanente mecanismo de tributação diferenciada para multinacionais – Notícias
12/04/2024 – 19:50 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta quarta-feira A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (4) o regime de urgência para o Projeto de Lei 4277/24, do deputado Luiz Gastão (PSD-CE), que busca tornar permanentes dois mecanismos tributários que expiram em 31 de dezembro: o crédito presumido de 9% […]
Comissão aprova pensão para vítima de tentativa de feminicídio com incapacidade permanente – Notícias
12/02/2024 – 16:41 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputada Sâmia Bomfim, relatora do projeto de lei A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara aprovou o Projeto de Lei 5466/23, de autoria da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), que institui pensão especial de salário mínimo para a mulher vítima de tentativa de feminicídio […]
Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas promove audiência com foco na COP29 – Notícias
10/11/2024 – 11h48 • Atualizado em 10/11/2024 – 00:00 Manu Dias/GOVBA Na COP países discutem formas de conter danos às mudanças climáticas A Comissão Mista Permanente Sobre Mudanças Climáticas (CMMC) promove na terça-feira (15) uma audiência pública sobre a 29ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP29). A COP29 ocorrerá entre os dias […]
Proposta proíbe a desapropriação, em caráter permanente, de propriedades rurais invadidas ou ocupadas – Notícias
10/01/2024 – 11h16 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Adilson Barroso: invasão de terras não pode ser usada para incentivos reforma agrária O Projeto de Lei 1320/24 proíbe, a qualquer tempo, a vistoria, avaliação ou desapropriação de imóvel rural de domínio público ou objeto particular de invasão motivada por conflito agrário ou fundiário (esbulho possessório). Atualmente, conforma […]