Projeto prevê atendimento prioritário para pessoas com doenças raras – Notícias
10/11/2024 – 11h50 Mário Agra/Câmara dos Deputados Missionária Michele Collins, autora do texto O Projeto de Lei 3054/24 altera a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência para ampliar o direito de atendimento prioritário em serviços públicos às pessoas com doenças raras. A Câmara dos Deputados analisa a proposta. “O Brasil possui cerca de […]
Comissão aprova vaga preferencial de estacionamento para pessoas com autismo – Notícias
10/09/2024 – 15:31 Arquivo/Câmara dos Deputados Maria Rosas: medida está de acordo com a lei A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou proposta que inclui pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) entre os usuários das credenciais de estacionamento preferencial. O texto também elimina a necessidade de atualização das credenciais de […]
Audiência na Câmara discute a importância de avós e pessoas idosas – Notícias
10/09/2024 – 07:35 oneinchpunchphotos/Envato Evento vai discutir políticas para valorizar e incluir idosos A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados promove nesta quarta-feira (9) audiência pública sobre a Jornada Mundial dos Avós e das Pessoas Idosas, instituída pelo Papa Francisco. O debate atende ao pedido do deputado Luiz Couto […]
Polícia Federal prende 56 pessoas acusadas de crimes eleitorais
A Polícia Federal (PF) informou que 56 pessoas foram presas em todo o país por crimes eleitorais neste domingo (6), durante o primeiro turno das eleições municipais. Os crimes mais cometidos foram propaganda irregular e corrupção eleitoral (compra de votos). De acordo com balanço divulgado pela corporação às 10h30, foram instaurados 15 inquéritos policiais. Neste […]
Evo Morales é Investigado por Relacionamento com Menor de Idade e Tr@fico de Pessoas
O ex-presidente da Bolívia, Evo Morales, é investigado por relacionamento com uma menor de idade, que teria ocorrido há oito anos, durante seu mandato. Segundo informações divulgadas pelo governo do seu ex-ministro e atual adversário político, Luis Arce, um adolescente, com cerca de 15 anos na época, teria tido uma filha com Morales, cujo nome […]
Projeto suspende dívidas de pessoas atingidas por calamidade pública – Notícias
10/01/2024 – 16:12 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Célio Studart, autor da proposta O Projeto de Lei 1900/24 determina a suspensão emergencial do pagamento de diversas dívidas enquanto perdurar estado de calamidade pública reconhecida pelo Congresso Nacional. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Conforme a proposta, durante o estado de calamidade pública e […]