Saúde leva atendimento odontológico a pessoas em situação de rua no Centro da Capital
A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) realizou uma ação conjunta entre as equipes do Consultório na Rua e do Odontomóvel para garantir atendimento odontológico a pessoas em situação de rua que vivem na região central da cidade, no entorno do Parque Solon de Lucena. A iniciativa levou assistência diretamente ao local onde essa população se […]
Procon-JP encontra diferença de mais de R$ 2,3 mil no preço de plano de saúde para pessoas acima dos 59 anos
O consumidor que está pensando em adquirir um plano de saúde deve ficar atento, uma vez que as diferenças estão bem aparentes. Para ajudar o pessoense a economizar nesse quesito, o Procon-JP levantou preços e encontrou mensalidades com diferenças de até R$ 2.349,60 no plano sem coparticipação em apartamento e com cobertura nacional para pessoas […]
Comissão do Esporte aprova uso de fundo federal para a compra de ingressos para pessoas vulneráveis – Notícias
27/02/2026 – 10:25 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Laura Carneiro: esporte é um relevante instrumento de coesão social e de lazer A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite o uso de recursos do Fundo Nacional do Esporte para a aquisição e a distribuição de ingressos em competições esportivas […]
Comissão debate suporte federativo para políticas voltadas a pessoas com autismo – Notícias
26/02/2026 – 15:02 Michel Jesus / Câmara dos Deputados Deputado Marangoni, que pediu a audiência A comissão especial da Câmara dos Deputados destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei 3080/20 realizará, nesta terça-feira (3), audiência pública para discutir formas de suporte federativo entre municípios, estados e União nas políticas para pessoas com transtorno do […]
Prefeitura de João Pessoa lança projeto ‘Futebol que Transforma’ para pessoas em situação de rua
A Prefeitura de João Pessoa, por meio da Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania (Sedhuc), deu início ao projeto ‘Futebol que Transforma – Atividade Física e Inclusão Social’, voltado para pessoas em situação de rua atendidas pelo Centro POP. A iniciativa utiliza o esporte como ferramenta de cuidado, promoção da saúde e fortalecimento de vínculos […]
Deputado defende proibição de armas para pessoas sob medida protetiva; veja a entrevista – Notícias
23/02/2026 – 13:12 YouTube A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3874/23, que proíbe a posse, o porte e a compra de armas e munições por pessoas sob medida protetiva. Em entrevista à Rádio Câmara nesta segunda-feira (23), o relator do texto, deputado Aluisio Mendes […]
Cícero Lucena autoriza construção de Cras com capacidade para atender 5 mil pessoas e fortalecer a assistência social
Com obras já iniciadas, a Prefeitura de João Pessoa está construindo um novo Centro de Referência de Assistência Social (Cras), em Mangabeira, que terá capacidade para atender cinco mil pessoas. Nesta segunda-feira (23), o prefeito Cícero Lucena assinou a ordem de serviço e aproveitou para inspecionar os serviços executados pela Secretaria de Infraestrutura (Seinfra) no […]
Projeto obriga órgãos públicos a oferecer atendimento em Libras para pessoas com deficiência auditiva – Notícias
13/02/2026 – 10:47 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Duda Ramos: objetivo é eliminar barreiras para informações e acesso a benefícios O Projeto de Lei 6851/25 determina que órgãos públicos ofereçam atendimento presencial com intérprete de Libras (Língua Brasileira de Sinais) ou profissional capacitado para atender pessoas com deficiência auditiva. O texto também pretende assegurar a […]
Projeto garante direito ao letramento digital para pessoas idosas – Notícias
13/02/2026 – 09:58 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Luiz Couto: utilizar tecnologias digitais é um pré-requisito para o pleno exercício da cidadania O Projeto de Lei 5763/25 altera o Estatuto da Pessoa Idosa para incluir o letramento digital no rol de direitos dessa população. A proposta também prevê a criação de programas de qualificação […]
Projeto obriga operadoras a enviar alerta por SMS sobre pessoas desaparecidas – Notícias
06/02/2026 – 16:55 Joá Souza/GOVBA Proposta obriga empresas de telefonia a enviarem informações urgentes O Projeto de Lei 745/25 cria um sistema de alerta imediato para auxiliar na busca de pessoas desaparecidas no Brasil, obrigando empresas de telefonia a disseminarem informações urgentes aos usuários. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. De […]