Comissão aprova proposta que torna permanente a Política para Primeira Infância – Notícias
08/01/2026 – 15:55 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputada Rogéria Santos, relatora do projeto de lei A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família aprovou, em dezembro, proposta que cria a Política Nacional Integrada da Primeira Infância (PNIPI) como uma lei federal. O objetivo da medida é transformar a política, que […]
Funjope faz busca ativa por agentes culturais para participar de editais da Política Nacional Aldir Blanc
A Fundação Cultural de João Pessoa (Funjope) vai realizar uma série de visitas a comunidades, fazendo busca ativa por agentes culturais para participar dos editais da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) Ciclo 2 – 2026. Para isso, está buscando parcerias com entidades como a Central Única das Favelas (Cufa), associações comunitárias, projetos e organizações sociais […]
Comissão aprova valorização de guias e agentes de turismo na política nacional do setor – Notícias
08/01/2026 – 13:52 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Icaro de Valmir: texto reforça transparência nas relações de consumo A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto que reconhece os agentes e os guias de turismo como profissionais de relevância estratégica para a Política Nacional de Turismo. Na prática, a […]
Funjope abre inscrições para credenciamento de consultores da Política Nacional Aldir Blanc
Incentivo à cultura Funjope abre inscrições para credenciamento de consultores da Política Nacional Aldir Blanc 07/01/2026 | 07:30 | 40 A Fundação Cultural de João Pessoa (Funjope) abre, a partir desta quarta-feira (7), o período de inscrições para o edital de chamada pública para credenciamento de profissionais para compor o banco de consultores […]
Comissão de Saúde debate política nacional de cuidado integral às pessoas com Parkinson – Notícias
05/12/2025 – 15:33 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Pedro Westphalen propôs a realização do debate A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realiza na terça-feira (9) audiência pública para discutir o Projeto de Lei 3037/25, que institui a Política Nacional de Cuidado Integral às Pessoas com Doença de Parkinson. A reunião será […]
Governo anuncia na Câmara política nacional para prevenir violência letal contra crianças – Notícias
05/12/2025 – 11:24 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial A coordenadora-geral do Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte, Denise Avelino, anunciou na quinta-feira (4) que o governo federal prepara uma Política Nacional de Prevenção e Resposta à Violência Letal Intencional. A declaração […]
Comissão de Constituição e Justiça aprova política nacional de envelhecimento ativo – Notícias
01/12/2025 – 14:43 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Deputada Laura Carneiro, relatora na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em caráter conclusivo, projeto de lei que cria a Política Nacional de Promoção ao Envelhecimento Ativo. O texto traz obrigações para o governo, para […]
Política Municipal de Combate ao Antissemitismo é tema de sessão na CMJP
O tema foi discutido em sessão especial na manhã desta sexta-feira (28) Na manhã desta sexta-feira (27), a Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) realizou uma sessão especial alusiva à Política Municipal de Combate ao Antissemitismo, instituída pela Lei Municipal 15.256/2024. A propositura foi da Mesa Diretora da Casa. A norma referida, que teve como […]
Lei de Incentivo ao Esporte se torna política permanente – Notícias
27/11/2025 – 20:15 Rodrigo Clemente/PBH Nova lei aumenta dedução do IR para empresas que patrocinam o esporte A Lei Complementar 222/25, que torna definitiva a Lei de Incentivo ao Esporte, foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta quinta-feira (27). A nova norma revoga a lei anterior de incentivos ao esporte, que […]