Funjope leva editais da Política Nacional Aldir Blanc para comunidades
A Fundação Cultural de João Pessoa (Funjope) segue o calendário de reuniões da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) e realiza, nesta terça-feira (27) e quarta-feira (28), rodadas de diálogo na Comunidade Santa Clara, bairro Castelo Branco, e no Ponto de Cultura Associação Comunitária Agrícola de Muçumagro (Acam). Esta ação vai passar por diversas localidades e […]
Comissão aprova política nacional para prevenir doenças cardiovasculares em mulheres – Notícias
22/01/2026 – 13:43 Mário Agra/Câmara dos Deputados Duda Ramos recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, o Projeto de Lei 1538/25, do deputado Josenildo (PDT-AP), que cria a Política Nacional de Prevenção das Doenças Cardiovasculares na Mulher. Atualmente, as doenças cardiovasculares […]
Funjope realiza diálogo no bairro de Mangabeira sobre editais da Política Nacional Aldir Blanc
A Fundação Cultural de João Pessoa (Funjope) iniciou, nesta terça-feira (14), as rodadas de diálogo da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB). O processo segue nesta quarta-feira (21), a partir das 18h30, no Centro de Referência da Cidadania (CRC) – Funcionários II – Rua Adrisio Mota de Sousa, SN – em frente à DVD Pizzaria, e […]
Comissão aprova projeto que inclui turismo como foco orçamentário de política do idoso – Notícias
19/01/2026 – 17:43 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Zé Silva, relator A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, o Projeto de Lei 1582/24, que inclui o turismo como temática da proposta orçamentária direcionada aos idosos. O texto altera a Lei 8.842/94, que dispõe sobre […]
Comissão aprova criação de política para o tratamento do lipedema no SUS – Notícias
15/01/2026 – 18:04 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Texto da relatora, Rogéria Santos, consolida diversas propostas sobre o tema A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto de lei que cria a Política Nacional de Atenção às Pessoas com Lipedema. O texto aprovado consolida o Projeto de Lei 5582/23, […]
Comissão aprova criação de política de assistência para pessoas com alergias – Notícias
15/01/2026 – 15:56 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Geraldo Resende: as alergias configuram um importante problema de saúde pública A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto de lei que cria a Política Nacional de Conscientização e Assistência às Pessoas com Alergias. A política define diretrizes para o diagnóstico, o tratamento […]
Comissão aprova política nacional Mais Cultura nas Escolas – Notícias
14/01/2026 – 18:55 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Motta: proposta contribui para a efetivação de políticas educacionais A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou em dezembro a política nacional Mais Cultura nas Escolas para ampliar o acesso à cultura de estudantes, professores e comunidades a partir da parceria entre União, estados, […]
Funjope divulga datas de reuniões com as comunidades sobre editais da Política Nacional Aldir Blanc
A Fundação Cultural de João Pessoa (Funjope) divulgou, nesta quarta-feira (14), o calendário inicial das rodadas de diálogo da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB). As reuniões começam na próxima terça-feira (20), no bairro de Mangabeira, e devem passar por diversas localidades, seguindo até o dia 4 de fevereiro, no bairro José Américo. O diretor executivo […]
Comissão aprova criação de política nacional de combate à sífilis congênita – Notícias
13/01/2026 – 18:13 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Texto aprovado é a versão do relator, Geraldo Resende A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou em dezembro projeto de lei que cria, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), a Política Nacional de Combate à Sífilis e à Sífilis Congênita. O […]
Lei institui política de incentivo à formação de professor da educação básica – Notícias
13/01/2026 – 15:27 Henderson Alves/SEED-PR Lei propõe ainda campanhas para a divulgar a carreira do magistério Foi sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (13) a Lei 15.344/26, que institui a Política Nacional de Indução à Docência na Educação Básica — Mais […]