Comissão aprova fim da compra obrigatória de créditos de carbono por seguradoras – Notícias
20/03/2026 – 17:03 Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Deputado Bandeira de Mello, relator da proposta A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou proposta que revoga a obrigatoriedade de seguradoras e empresas de previdência comprarem créditos de carbono. A medida visa corrigir o que os parlamentares consideram uma […]
Procon-JP autua 13 distribuidoras de combustíveis por sonegar informações; fiscalização aos postos continua
Treze distribuidoras de combustíveis que abastecem os postos da Capital foram autuadas por não fornecerem as informações solicitadas pelo Procon de João Pessoa em notificações enviadas há mais de uma semana sobre possível aumento abusivo desses produtos. O Procon-JP também está realizando fiscalização aos postos, verificando as últimas notas fiscais de compra e venda dos […]
Exposição ‘Por Elas – no Enfrentamento à Violência’ é aberta no Mangabeira Shopping
A exposição ‘Por Elas – no Enfrentamento à Violência’, organizada pela Secretaria de Políticas Públicas para as Mulheres de João Pessoa (SPPM), foi aberta nesta segunda-feira (16) e segue aberta ao público no Mangabeira Shopping até a próxima sexta-feira (20). A iniciativa, que faz parte da programação especial do Mês da Mulher na capital paraibana, […]
Semhab utiliza trabalho social para ampliar assistência às famílias atendidas por programas habitacionais
A Prefeitura de João Pessoa, por meio da Secretaria de Habitação Social (Semhab), tem utilizado o trabalho social como principal ferramenta para acompanhar e conhecer as famílias beneficiadas pelos programas habitacionais do Município. A iniciativa permite traçar o perfil dessas famílias e identificar as necessidades de cada comunidade atendida. De acordo com a secretária de […]
Emlur mantém operação com serviços de limpeza urbana por toda cidade
A Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana (Emlur) mantém, diariamente, equipes mobilizadas em diversos pontos de João Pessoa para garantir a limpeza dos espaços públicos. Nesta sexta-feira (13), além dos serviços regulares de coleta domiciliar e ações de conservação, as equipes também estão empenhadas em atividades de catação manual e mecanizada na orla da cidade, […]
Projeto prevê punições mais rigorosas por atraso em obras do Minha Casa, Minha Vida – Notícias
13/03/2026 – 09:10 Bruno Spada / Câmara dos Deputados O deputado Yury do Paredão é o autor da proposta O Projeto de Lei 4757/25, do deputado Yury do Paredão (MDB-CE), altera regras de contratos e do Programa Minha Casa, Minha Vida para punir atrasos injustificados na entrega de empreendimentos habitacionais e acelerar a retomada […]
Comissão aprova projeto que permite responsabilizar parte por dano processual – Notícias
11/03/2026 – 15:18 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputada Laura Carneiro, relatora na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 977/19, que disciplina a responsabilidade das partes por dano processual no âmbito dos juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. […]
Prefeitura realiza ‘Festival Por Elas’ com meta de atender mais de 400 mulheres
A Prefeitura de João Pessoa, através da Secretaria de Políticas Públicas para as Mulheres (SPPM), segue com a programação especial em alusão ao Dia Internacional da Mulher, celebrado em 8 de março e realiza, nesta quarta-feira (11), o 1º Festival Por Elas: no Enfrentamento à Violência, com vários serviços e cultura para as mulheres de […]
Comissão aprova reembolso a estados por gastos com presos condenados pela Justiça Federal – Notícias
11/03/2026 – 10:51 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Albuquerque: proposta corrige distorção e fortalece combate ao crime organizado A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 43/25, do deputado Alberto Fraga (PL-DF), que obriga a União a reembolsar os estados e o Distrito Federal pelos custos com […]
Câmara aprova uso imediato de tornozeleira eletrônica por agressor de mulher que permaneça em risco – Notícias
10/03/2026 – 20:58 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Fernanda Melchionna, autora da proposta A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite ao juiz determinar ao agressor utilizar imediatamente tornozeleira eletrônica se verificar a existência de risco para a mulher em situação de violência doméstica e familiar. A proposta será enviada ao Senado. De […]