Comissão aprova programa de socorro a empresas afetadas por sobretaxa dos EUA – Notícias
[ad_1] 30/01/2026 – 17:23 Claudio Reis/Câmara dos Deputados Deputado Beto Richa, relator do projeto de lei A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou proposta que cria um pacote de ajuda emergencial para setores exportadores atingidos pela tarifa extra de 40% imposta pelos Estados Unidos aos produtos brasileiros. O objetivo […]
Emlur mantém forte atuação por toda a cidade e reforça operação de limpeza para eventos da Orla
[ad_1] A Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana (Emlur) vai finalizar o primeiro mês de 2026 com uma grande atuação em todos os bairros de João Pessoa, reforçando os serviços de limpeza urbana e garantindo o bem-estar da população. As ações abrangem toda a cidade e contam com reforço especial durante a realização dos grandes […]
Semam notifica Cagepa e Sudema por poluição na área do Parque das Três Lagoas
[ad_1] A Divisão de Fiscalização (Difi), da Secretaria de Meio Ambiente da Prefeitura de João Pessoa (Semam), notificou a Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa) e a Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema) após constatar indícios de poluição ambiental em uma das lagoas que integram o Parque das Três Lagoas, localizado na […]
Auxiliares de sala de aula dos Centros Municipais de Educação Infantil passam por formação
[ad_1] A Secretaria de Educação e Cultura de João Pessoa (Sedec-JP) realizou, nesta terça-feira (27), uma formação com os 751 auxiliares de sala de aula dos Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs). A capacitação aconteceu na Escola Municipal João Gadelha, em Mangabeira, e faz parte da programação da 14ª Jornada de Formação de Educadores Municipais […]
Comissão aprova isenção de tributos para notebook de uso pessoal trazido do exterior por viajantes – Notícias
[ad_1] 27/01/2026 – 13:23 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Zé Adriano alterou o texto original para dar mais segurança jurídica à isenção A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aprovou, em novembro, projeto que isenta do Imposto de Importação o computador portátil trazido do exterior por viajantes, desde que destinado a […]
Comissão aprova projeto que proíbe progressão de pena para condenados por crimes hediondos – Notícias
[ad_1] 26/01/2026 – 09:56 Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Laura Carneiro recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família aprovou, em dezembro, o Projeto de Lei 853/24, do Senado, que proíbe progressão de regime – quando o condenado passa de um regime prisional mais rigoroso para […]
Comissão aprova compensação a municípios por impactos de unidades prisionais – Notícias
[ad_1] 23/01/2026 – 15:16 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Hildo Rocha recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, o Projeto de Lei 5735/23, que obriga a União e os estados a garantirem compensações aos municípios afetado pela instalação de unidades prisionais em seu território. O […]
Comissão aprova projeto que proíbe que professores sejam substituídos por inteligência artificial nas escolas – Notícias
[ad_1] 23/01/2026 – 11:18 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Julio Cesar Ribeiro recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, o Projeto de Lei 3003/25, que veda a substituição de docentes por sistemas de inteligência artificial (IA) em instituições de ensino de todo o […]
Bomba em posto de combustível no Ernani Sátiro é interditada por possível irregularidade na vazão
[ad_1] Uma bomba em um posto de combustível no bairro Ernani Sátiro foi interditada temporariamente pela Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor devido a uma possível irregularidade na vazão do equipamento que fornece gasolina ao consumidor, que estava acima de 100, na tarde dessa terça-feira (20). A equipe de fiscalização do Procon-JP foi […]
Nota técnica divulgada por consultorias do Congresso diverge de parte dos vetos ao Orçamento – Notícias
[ad_1] 20/01/2026 – 15:22 Geraldo Magela/Agência Senado Congresso Nacional tem a palavra final sobre os vetos Uma nota técnica divulgada pelas consultorias de Orçamento do Senado e da Câmara dos Deputados questiona parte dos vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Orçamento de 2026. A contestação abrange quatro dispositivos vetados que somam […]