Comissão aprova carga mínima de três horas por semana para educação física nas escolas – Notícias
[ad_1] 20/01/2026 – 09:52 kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Laura Carneiro recomendou a aprovação da proposta A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, o Projeto de Lei 3209/25, que estabelece uma carga horária mínima de três horas semanais para a disciplina de educação física no ensino básico. O texto aprovado altera […]
Comissão aprova aumento de dedução no Imposto de Renda para patrocínio cultural em região atingida por desastre – Notícias
[ad_1] 16/01/2026 – 12:33 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Denise Pessôa defendeu a aprovação da proposta A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto de lei que dobra o limite de dedução no Imposto de Renda para doação e patrocínio a projetos culturais realizados em regiões atingidas por tragédias ou desastres […]
Seplan atende o público para tirar dúvidas sobre processos por via online
[ad_1] O atendimento, ao público, para tirar dúvidas sobre os serviços da secretaria de Planejamento do Município (Seplan) está sendo feito desde o último dia 5 deste mês de janeiro, de forma online, por meio do aplicativo João Pessoa na Palma da Mão. O atendimento online de dúvidas processuais alcança todos os serviços prestados ao […]
Medida provisória libera R$ 250 milhões a estados prejudicados por chuvas – Notícias
[ad_1] 12/01/2026 – 13:58 Jonathan Campos/AEN Rio Bonito do Iguaçu, no Paraná, atingido por tornado em novembro de 2025 O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, editou na quarta-feira (7) a primeira medida provisória de 2026: a MP 1333/26 que libera R$ 250 milhões em créditos extraordinários para atender diversos estados atingidos […]
Comissão aprova proibição de atletas condenados por crimes graves em delegações oficiais – Notícias
[ad_1] 12/01/2026 – 11:25 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Laura Carneiro, relatora da proposta A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto de lei que proíbe condenados por crimes hediondos ou praticados contra mulheres, crianças ou idosos de participarem de delegações esportivas oficiais do Brasil em competições nacionais e […]
Procon-JP alerta que instituições de ensino não devem cobrar por documentação escolar, a exemplo do diploma
[ad_1] A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de João Pessoa (Procon-JP), baseada nas Legislações federal e estadual como a Portaria Normativa número 40/2007 do Ministério da Educação (MEC) e a Lei Estadual 9.866/2012/PB alerta que a entrega da documentação escolar, a exemplo do diploma de conclusão de curso, não deve ser cobrada […]
Comissão aprova proposta que veda a separação de presos por facção criminosa – Notícias
[ad_1] 09/01/2026 – 18:06 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Capitão Alden, relator na comissão A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, proposta que proíbe a segregação de detentos com base em sua filiação a facções criminosas. O texto também delimita a participação da iniciativa privada na gestão de […]
Comissão aprova preferência por profissionais mulheres no atendimento a vítimas de violência doméstica – Notícias
[ad_1] 09/01/2026 – 15:08 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Célia Xakriabá, relatora da proposta na comissão A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, proposta que estabelece o atendimento preferencial por profissionais mulheres às vítimas de violência doméstica e familiar. O texto altera a Lei Maria […]
Lula veta projeto que reduz penas de condenados por tentativa de golpe de Estado – Notícias
[ad_1] 09/01/2026 – 10:56 Antônio Cruz/Agência Brasil Decisão final sobre o veto caberá ao Congresso Nacional O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, vetou integramente o Projeto de Lei 2162/23, aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal, que prevê a redução de penas de condenados pelos atos antidemocráticos de 8 […]
Funjope faz busca ativa por agentes culturais para participar de editais da Política Nacional Aldir Blanc
[ad_1] A Fundação Cultural de João Pessoa (Funjope) vai realizar uma série de visitas a comunidades, fazendo busca ativa por agentes culturais para participar dos editais da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) Ciclo 2 – 2026. Para isso, está buscando parcerias com entidades como a Central Única das Favelas (Cufa), associações comunitárias, projetos e organizações […]