Espera por avaliação neuropsicológica no SUS pode chegar a quatro anos, aponta audiência na Câmara – Notícias
24/02/2026 – 17:29 Renato Araújo / Câmara dos Deputados Comissão da Câmara que discute proposta de Política Nacional Para Pessoas Com Autismo A Câmara dos Deputados realizou, nesta terça-feira (24), audiência pública para debater o diagnóstico tardio de pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) e a falta de políticas específicas para adultos. Participantes […]
Projeto inclui terapia assistida por animais no SUS – Notícias
19/02/2026 – 20:51 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Rodrigo de Castro, autor da proposta O Projeto de Lei 6319/25 altera a Lei Orgânica da Saúde para incluir a terapia assistida por animais entre os serviços oferecidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A medida visa promover a recuperação da saúde e auxiliar na […]
Projeto pune com multa estabelecimento que discriminar por gênero ou orientação sexual – Notícias
19/02/2026 – 20:32 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Alves: instrumento administrativo nacional capaz de dar uma resposta imediata ao cidadão O Projeto de Lei 6627/25 estabelece multas para estabelecimentos e prestadores de serviços que discriminarem pessoas por orientação sexual, identidade ou expressão de gênero. Pelo texto, a punição máxima para grandes empresas pode chegar a […]
Comissão pode votar projeto sobre regulamentação do trabalho por aplicativo – Notícias
19/02/2026 – 17:27 Tomaz Silva/Agência Brasil Projeto de Lei Complementar cria marco legal para o trabalho por aplicativos A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a regulamentação do trabalho por aplicativo realiza reunião na terça-feira (24) para discutir e votar o parecer do relator, deputado Augusto Coutinho (Republicanos-PE). A votação será às […]
Projeto exige escritura pública para validar contratos assinados por analfabetos – Notícias
19/02/2026 – 15:30 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputado André Fernandes, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 6558/25 estabelece que negócios jurídicos que criam obrigações, transferem direitos ou geram dívidas, quando envolverem pessoas que não sabem ler ou escrever, só serão válidos se forem registrados em cartório, por meio de escritura pública. […]
Operação de Limpeza da Emlur segue por toda cidade nesta quinta-feira
A Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana (Emlur) segue, nesta quinta-feira (19), com a Operação de Limpeza em diversos pontos da Capital, reforçando o compromisso diário com a manutenção da cidade limpa e organizada. Mesmo durante os dias de Carnaval, a Emlur, por ser um serviço essencial, manteve suas equipes em plena atuação, garantindo a […]
Prefeitura convoca mais de 260 cuidadores voluntários para passarem por processo de formação
Processo seletivo Prefeitura convoca mais de 260 cuidadores voluntários para passarem por processo de formação 14/02/2026 | 15:30 | 20 A Secretaria de Educação e Cultura de João Pessoa (Sedec-JP), por meio da Divisão de Educação Especial (DEE), convoca os 266 candidatos da lista de espera e cadastro de reserva aprovados no processo […]
Projeto endurece regras para condenados por crimes sexuais contra crianças – Notícias
13/02/2026 – 19:19 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Reimont: projeto une prevenção, punição e reparação O Projeto de Lei 6197/25 altera diversas leis para aumentar o rigor na punição de crimes sexuais contra crianças e adolescentes, além de ampliar o direito das vítimas à reparação. A proposta está em análise na Câmara dos […]
Por falta de acordo, sessão do Plenário não terá votações nesta quarta-feira
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Deputados não chegaram a acordo sobre os itens na pauta A Câmara os Deputados cancelou a sessão de votações do Plenário desta quarta-feira (11) por falta de acordo dos líderes partidários em relação aos projetos em pauta. A informação foi dada pelo deputado Otoni de Paula (MDB-RJ), que preside […]
Deputados podem votar proposta que reajusta multa por adulteração de combustíveis – Notícias
11/02/2026 – 08:46 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados A pauta de votações desta quarta tem 5 itens O Plenário da Câmara os Deputados reúne-se nesta quarta-feira (11), a partir das 13h55, e pode analisar, entre outros itens, o Projeto de Lei 399/25, que altera a legislação sobre qualidade de combustíveis no país para reforçar a […]