Prioridades da bancada feminina para 2026 têm foco no combate ao feminicídio e na busca por orçamento – Notícias
06/03/2026 – 08:57 Bancada feminina da Câmara A bancada feminina da Câmara dos Deputados definiu uma pauta com mais de 80 proposições para 2026, concentrando esforços em iniciativas que reforçam a segurança, a saúde materna e a participação política das mulheres. A principal aposta das parlamentares é a aprovação do Projeto de Lei Complementar […]
Comissão aprova projeto que aumenta pena para corrupção passiva praticada por integrante do Judiciário – Notícias
04/03/2026 – 10:07 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Carlos Jordy: a gravidade da conduta exige resposta penal mais severa A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4344/24, que aumenta a pena para os crimes de concussão e corrupção passiva quando praticados pela autoridade judiciária. […]
Projeto prevê pagamento a condomínios e moradores por serviços ambientais nas cidades – Notícias
03/03/2026 – 18:06 Divulgação Marcos Tavares, autor da proposta O Projeto de Lei 6335/25 cria a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais Urbanos (Psau). O texto estende a remuneração por serviços ambientais — hoje concentrada em áreas rurais e florestais — para as zonas urbanas, permitindo que cidadãos e condomínios recebam recursos por […]
Projeto responsabiliza empresas por danos de inteligência artificial – Notícias
03/03/2026 – 12:50 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Amom Mandel: a nova tecnologia precisa atuar sob as regras constitucionais O Projeto de Lei 6707/25 determina que fornecedores e desenvolvedores de Inteligência Artificial (IA) tenham responsabilidade civil por danos causados aos consumidores. Pelo texto, a regra será válida para defeitos ou falhas gerados por […]
Projeto agiliza pensão por morte para filhos de vítimas de feminicídio – Notícias
02/03/2026 – 19:52 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Mattos: é preciso resguardar, com urgência, crianças que perderam a figura materna O Projeto de Lei 6244/25 cria regras específicas para acelerar a concessão de pensão por morte aos dependentes de mulheres vítimas de feminicídio. A proposta estabelece prioridade absoluta na tramitação desses pedidos no INSS e […]
Programa Câmara pelo Brasil é inaugurado em Salvador com debate sobre trabalho por aplicativo – Notícias
26/02/2026 – 20:00 Divulgação Leo Prates coordenou o debate em Salvador do programa Câmara pelo Brasil Debate realizado em Salvador (BA) sobre a regulamentação do trabalho por aplicativo inaugurou, nesta quinta-feira (26), o programa Câmara pelo Brasil. A iniciativa do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), visa estreitar os laços da Casa […]
Guarda Civil Metropolitana prende quatro suspeitos por tráfico no Parque Sólon de Lucena
A Guarda Civil Metropolitana de João Pessoa prendeu, na manhã desta quarta-feira (25), quatro jovens suspeitos de comercializar entorpecentes nas proximidades do Parque Sólon de Lucena, no Centro da Capital. A ação aconteceu durante rondas de policiamento preventivo realizadas pelas equipes da corporação. Os guardas foram abordados por populares que denunciaram a movimentação suspeita no […]
Prefeitura mantém serviço de devolução e recuperação de documentos perdidos por meio do WhatsApp
A Prefeitura de João Pessoa, por meio da Secretaria de Segurança Urbana e Cidadania (Semusb) e da Guarda Civil Metropolitana, disponibiliza um serviço prático e acessível para o cadastro e a recuperação de documentos perdidos. A iniciativa, realizada pelo WhatsApp (83) 3213-7202, busca agilizar a devolução de itens como RG, CPF, Carteira de Trabalho, CNH […]
Espera por avaliação neuropsicológica no SUS pode chegar a quatro anos, aponta audiência na Câmara – Notícias
24/02/2026 – 17:29 Renato Araújo / Câmara dos Deputados Comissão da Câmara que discute proposta de Política Nacional Para Pessoas Com Autismo A Câmara dos Deputados realizou, nesta terça-feira (24), audiência pública para debater o diagnóstico tardio de pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) e a falta de políticas específicas para adultos. Participantes […]
Projeto inclui terapia assistida por animais no SUS – Notícias
19/02/2026 – 20:51 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Rodrigo de Castro, autor da proposta O Projeto de Lei 6319/25 altera a Lei Orgânica da Saúde para incluir a terapia assistida por animais entre os serviços oferecidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A medida visa promover a recuperação da saúde e auxiliar na […]