Centro Cultural Mangabeira prorroga prazo de inscrições para cursos e oficinas gratuitas
O Centro Cultural Mangabeira Tenente Lucena, em Mangabeira, gerido pela Secretaria de Educação e Cultura de João Pessoa (Sedec-JP), prorrogou até segunda-feira (2), as inscrições para cursos e oficinas para nove modalidades gratuitas. As inscrições devem ser feitas pelo link ou de forma presencial no Centro que fica na Avenida José Taveira, nº 1.777. “Ofertamos […]
Comissão aprova projeto que dá mais prazo para gestante tirar carteira de motorista – Notícias
26/01/2026 – 17:28 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Ely Santos recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, o Projeto de Lei 248/25, que garante às candidatas gestantes prazo mínimo de seis meses após o parto para concluir o processo de habilitação para […]
Comissão aprova prazo de até 120 dias para banco formalizar contratos do Minha Casa, Minha Vida – Notícias
19/01/2026 – 17:52 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Texto aprovado é a versão do relator, Cobalchini A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, proposta que estabelece prazo máximo de 120 dias para a formalização de contratos do programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV). O prazo passa a contar […]
Programa Apoio Universitário registra 132 recadastramentos; prazo segue até fim de janeiro
Benefício Programa Apoio Universitário registra 132 recadastramentos; prazo segue até fim de janeiro 14/01/2026 | 15:30 | 55 A Prefeitura de João Pessoa registrou, até esta quarta-feira (14), 132 recadastramentos dos beneficiários do programa Apoio Universitário, procedimento obrigatório que foi iniciado na segunda-feira passada (12). De acordo com a Secretaria de Desenvolvimento Social […]
Vetado novo prazo para regularizar imóvel rural em área de fronteira – Notícias
12/01/2026 – 13:29 Depositphotos A decisão final é do Congresso: os parlamentares poderão manter ou derrubar o veto O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, decidiu vetar integralmente o projeto de lei (PL 4497/24) que estabelece novo prazo para ratificar o registro de imóveis rurais em faixas de fronteira. O texto reabria […]
Funjope prorroga prazo de inscrição para credenciamento de pareceristas e julgadores
PNAB Funjope prorroga prazo de inscrição para credenciamento de pareceristas e julgadores 07/01/2026 | 21:00 | 14 A Fundação Cultural de João Pessoa (Funjope) prorrogou o prazo de inscrição para credenciamento de pareceristas e julgadores que vão atuar na avaliação de mérito das inscrições da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) – Ciclo 2. […]
Comissão aprova prazo máximo de dez dias antes da viagem para agência de turismo emitir bilhete aéreo – Notícias
07/01/2026 – 17:25 kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo do relator, Mersinho Lucena A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados aprovou em dezembro proposta que estabelece prazo para a emissão do bilhete de passagem aérea por agências de turismo. O texto aprovado altera a lei que regulamenta o funcionamento dessas […]
Medida provisória prorroga prazo para União identificar terras às margens de rios e no litoral – Notícias
30/12/2025 – 18:18 Turismo/Balneario Barra do Sul Balneário Barra do Sul (SC), cidade, litoral, praia, turismo A Presidência da República editou medida provisória que prorroga por três anos o prazo para a União identificar terras de sua propriedade nas margens de rios e no litoral. A Medida Provisória 1332/25 foi publicada no Diário Oficial […]
Prazo de negociação presencial e online do Refis encerra nesta quarta-feira
Últimos dias Prazo de negociação presencial e online do Refis encerra nesta quarta-feira 08/12/2025 | 14:00 | 28 Termina nesta quarta-feira (10) o prazo para os contribuintes aproveitarem o Programa de Regularização Fiscal da Prefeitura de Joao Pessoa e quitar suas dívidas com descontos que podem chegar a 100% nas multas e 80% […]
Comissão aprova LDO de 2026 com prazo para execução de 65% das emendas parlamentares – Notícias
03/12/2025 – 22:29 Bruno Spada /Câmara dos Deputados Reunião da Comissão Mista de Orçamento A Comissão Mista de Orçamento aprovou nesta quarta-feira (3) a proposta da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026 (PLN 2/25). O texto agora seguirá para votação em sessão conjunta do Congresso Nacional. O relator da LDO, deputado Gervásio Maia […]