Enem 2025: prazo para pedir isenção da taxa acaba nesta sexta – Notícia Extra

Os candidatos que têm direito a não pagar a taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2025 devem solicitar a isenção até as 23h59 (horário de Brasília) desta sexta-feira (2). O período foi prorrogado pelo Ministério da Educação (MEC) em 25 de abril. Os pedidos devem ser enviados por meio da internet, na Página do […]
Prazo para aderir ao Enem dos Docentes termina nesta quinta-feira – Notícia Extra

O prazo para adesão voluntária das redes públicas de ensino à Prova Nacional Docente (PND) termina nesta quinta-feira (17). O chamado Enem dos Docentes será anual e tem o objetivo de otimizar o processo de contratação por concursos públicos ou seleções simplificadas e, com isso, aumentar o ingresso de professores efetivos no magistério em todo o Brasil. Nesta primeira edição, a […]
Projeto pune órgãos públicos que não prestarem serviços no prazo – Notícias

31/03/2025 – 13:56 Mário Agra/Câmara dos Deputados Lucio Mosquini, o autor da proposta O Projeto de Lei 145/25, do deputado Lucio Mosquini (MDB-RO), penaliza órgãos públicos e suas concessionárias e permissionárias que não prestarem o serviço contratado e pago pelo consumidor. A proposta tramita na Câmara dos Deputados. As sanções vão desde multa à […]
Projeto reforça prazo para municípios emitirem licença para instalar infraestruturas de telecomunicação – Notícias

21/03/2025 – 16:04 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Amom Mandel: demora na análise desestimula investimentos O Projeto de Lei 4883/24 prevê que o pedido de licença para instalar infraestrutura de telecomunicações, como torre ou antena, deverá ser analisado pelo município em até 60 dias. Se não houver manifestação do órgão municipal nesse período, a licença […]
Projeto dá prazo para município adaptar legislação à Lei Geral das Antenas – Notícias

19/03/2025 – 08:34 Mário Agra/Câmara dos Deputados Amom Mandel: medida trará segurança jurídica e incentivará investimentos privados O Projeto de Lei 4884/24, em análise na Câmara dos Deputados, dá prazo de 12 meses para os municípios adequarem suas legislações às diretrizes da Lei Geral das Antenas. Em vigor desde 2015, estabelece normas para a […]
Prefeitura de João Pessoa prorroga prazo para pagamento do IPTU e TCR com descontos em cota única

A Prefeitura de João Pessoa, por meio da Secretaria da Receita Municipal (Serem), prorrogou o prazo para pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e da Taxa de Coleta de Resíduos (TCR), referentes ao exercício de 2025, em cota única com desconto de 15%. Agora, os contribuintes terão até o dia 31 de março […]
Projeto fixa prazo mínimo de dois anos para imigrante solicitar autorização de residência no país – Notícias

14/03/2025 – 12:25 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Giovani Cherini é o autor da proposta O Projeto de Lei 238/25 estabelece prazo mínimo de dois anos, a partir da concessão de visto temporário, para que imigrante consiga autorização de residência no país. A proposta que está em análise na Câmara dos Deputados altera […]
Termina hoje prazo para pagamento do IPTU e TCR com descontos em cota única

Desconto pode chegar a 20% Termina hoje prazo para pagamento do IPTU e TCR com descontos em cota única 14/03/2025 | 09:30 | 64 Termina nesta sexta-feira (14) o prazo para pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e da Taxa de Coleta de Resíduos (TCR) de João Pessoa referentes ao exercício […]
Plenário pode votar projeto que amplia prazo de liquidação de restos a pagar – Notícias

12/03/2025 – 09:06 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara durante sessão deliberativa O Plenário da Câmara dos Deputados reúne-se nesta quarta-feira (12), às 13h55, com 10 propostas em pauta para votação. Entre essas propostas, está o Projeto de Lei Complementar (PLP) 22/25, que autoriza a quitação de restos a pagar acumulados desde 2019. […]
PGR ignora prazo do STF para se manifestar sobre passaporte de Eduardo Bolsonaro

Reprodução Twitter O procurador-geral da República, Paulo Gonet, decidiu não cumprir o prazo estabelecido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestasse sobre o pedido de apreensão do passaporte do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP). Banner Hair Cap 300 x 250 Banner Seguro Veículo 300×250 Banner 2 Ebooks 300 x […]