Câmara aprova novo prazo para registro de armas de fogo – Notícias
12/11/2024 – 21h26 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Ismael Alexandrino, relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou projeto que concede novo prazo de um ano para proprietários de arma de fogo pedirem o registro, devendo comprovar a posse lícita da mesma. O Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826/03) permitiu essa regularização apenas até 31 de dezembro […]
Comissão de Constituição e Justiça aprova prazo de 180 dias para reversão de ostomia no SUS – Notícias
12/06/2024 – 18h10 Mário Agra/Câmara dos Deputados Duarte Jr., relator A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou proposta que fixe o prazo máximo de 180 dias, após encaminhamento médico, para a realização de cirurgia de reversão da ostomia no Sistema Único de Saúde (SUS). Pessoas ostomizadas foram […]
CNU: prazo para reintegrados enviarem títulos termina nesta quinta – Notícia Extra
Os candidatos reintegrados ao Concurso Público Nacional Unificado (CPNU) que foram convocados para a prova de títulos acadêmicos e profissionais deverão enviar os documentos até esta quinta-feira (5). O envio dos documentos comprobatórios deve ser feito na área do candidato, não site do CPNUcom acesso pelo portal único de serviços digitais do governo federal, o […]
Comissão aprova ampliação de prazo para registro imobiliário de parcelamento de solo – Notícias
25/11/2024 – 15h48 Mário Agra/Câmara dos Deputados O deputado Saulo Pedroso recomendou aprovar a proposta A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1260/24, do deputado Luciano Azevedo (PSD-RS), que dobra o prazo para o loteador fazer o registro de loteamento ou desmembramento de área junto ao cartório de […]
Governo amplia prazo para o Auxílio Reconstrução – Notícia Extra
Os cidadãos do Rio Grande do Sul que não foram habilitados para receber o Auxílio Reconstrução do governo federal, têm o prazo ampliado de 15 para 30 dias corridos para entrar com recurso administrativo na prefeitura de seu município, contados a partir de 4 de novembro. A prorrogação do prazo para interpor o recurso já […]
Caixa afirma que prazo de execução de obras com recursos do Orçamento deve diminuir – Notícias
11/04/2024 – 20:00 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Flavio Gavazza na Comissão Mista de Orçamento Em reunião com assessores de parlamentares da Comissão Mista de Orçamentoo superintendente de Serviços de Governo da Caixa, Flavio Gavazza, explicou várias mudanças normativas recentes que pretendem reduzir em um ano os prazos de execução de contratos de obras de até […]
Projeto prevê prazo para juiz determinar cancelamento de penhora on-line – Notícias
24/10/2024 – 11h11 Mário Agra/Câmara dos Deputados Abramo: projeto pretende garantir que as decisões judiciais sejam tomadas de forma rápida O Projeto de Lei 2.202/24 dá prazo de 24 horas para o juiz, após aceitar os argumentos do devedor, determinar o cancelamento da penhora de valores depositados no banco (mais conhecido como penhora on-line). O […]
Projeto estabelece prazo para pagar sobre serviços complementares ao SUS – Notícias
23/10/2024 – 13h14 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Simões: o atraso no pagamento traz instabilidade aos serviços do SUS O Projeto de Lei Complementar 81/24 estabelece prazo para o pagamento de incentivos financeiros aos estabelecimentos de saúde que prestam serviços de forma complementar ao Sistema Único de Saúde (SUS). O pagamento já foi disciplinado pela portaria […]
Projeto prevê prazo de 10 anos para dedução de juros sobre o capital próprio – Notícias
21/10/2024 – 07:58 Elio Rizzo/Câmara dos Deputados O deputado Jonas Donizette é o autor da proposta O Projeto de Lei 2198/24, em análise na Câmara dos Deputados, determina que os pagamentos de juros sobre o capital próprio (JCP), incluindo de anos anteriores, poderão ser deduzidos pelo prazo de 10 anos da sua constituição. Os JCP […]
Advogado alerta candidatos eleitos e não eleitos sobre o prazo final de prestação de contas das eleições deste ano
O advogado eleitoral, Jonathan Pontes, alertou, na tarde desta quarta-feira, (16), os candidatos eleitos e não reeleitos nas eleições deste ano que terminam no próximo dia 5 de novembro. Durante entrevista ao Programa Rede Verdade, do Sistema Arapuan de Comunicaçãoadvogado alerta que a não prestação de contas pode acarretar vários problemas para os candidatos, dentre […]