Projeto de Lei de Dinho (PSD) prevê medidas de prevenção e conscientização da exposição de crianças e adolescentes à adultização e erotização infantil
O presidente ressaltou que a Câmara vai se posicionar em defesa das crianças Na sessão ordinária da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) desta terça-feira (12), foi protocolado o Projeto de Lei 371/2025 de autoria do presidente da Casa, vereador Dinho Dowsley (PSD), que dispõe sobre medidas de prevenção e conscientização a respeito da exposição […]
Comissão aprova projeto que prevê conscientização de jovens atletas sobre limites da carreira – Notícias
07/08/2025 – 16:53 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Laura Carneiro, relatora, e senadora Leila Barros, autora da proposta A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4439/24, que obriga organizações esportivas formadoras, como categorias de base de clubes de futebol, a promoverem a conscientização dos jovens atletas sobre […]
Projeto prevê conscientização de jovens atletas sobre limites da carreira – Notícias
07/08/2025 – 16:36 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Senadora Leila Barros (PDT-DF) é autora do projeto O Projeto de Lei 4439/24 obriga organizações esportivas formadoras, como categorias de base de clubes de futebol, a promoverem a conscientização dos jovens atletas sobre a limitação temporal da carreira esportiva e a necessidade de planejamento para […]
Projeto prevê que Fundo Nacional do Esporte receba recurso das bets – Notícias
05/08/2025 – 17:05 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputado Defensor Stélio Dener, autor do projeto O Projeto de Lei 4518/24, em análise na Câmara dos Deputados, prevê o repasse de 1% da arrecadação dos jogos on-line (bets), após o pagamento dos prêmios e tributos, para o Fundo Nacional do Esporte (Fundesporte). Para garantir a medida, […]
Comissão aprova projeto que prevê o direito de escolha da pessoa idosa sobre formas de cobrança – Notícias
01/08/2025 – 12:10 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Lincoln Portela, relator da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 2 de julho, projeto de lei definindo que a pessoa com mais de 60 anos terá o direito de escolher o formato de cobrança por fornecedores […]
Comissão aprova projeto que prevê a criação de centros de convivência e bem-estar para pessoas idosas – Notícias
30/07/2025 – 13:08 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Para Calil, é importante garantir condições dignas a essa crescente parcela da população A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 9 de julho, projeto de lei que cria o Programa Nacional de Centros de Convivência e […]
Projeto prevê atendimento de vítima de violência sexual também em IML – Notícias
28/07/2025 – 16:43 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Gisela Simona quer corrigir lacuna na lei para assegurar tratamento humanizado a mulheres O Projeto de Lei 872/25 estabelece que as mulheres vítimas de violência sexual, além do atendimento médico-hospitalar a que têm direito, serão submetidas a exames periciais nos institutos médicos legais, onde 30% […]
Projeto prevê incentivo fiscal a município com lei atualizada sobre 5G – Notícias
28/07/2025 – 09:14 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Amom Mandel é o autor da proposta O Projeto de Lei 4885/24, do deputado Amom Mandel (Cidadania-AM), concede acesso prioritário a recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) a municípios que modernizarem suas legislações para facilitar a instalação de infraestrutura de tecnologia 5G. A […]
Comissão aprova proposta que prevê acessibilidade em espaços culturais e esportivos – Notícias
23/07/2025 – 14:33 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Sargento Portugal, relator A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou, em 8 de julho, projeto de lei que obriga estabelecimentos culturais e esportivos, como cinemas e estádios de futebol, a fornecer cadeiras de rodas para pessoas com deficiência […]
Comissão aprova projeto que prevê ambiente adaptado de trabalho para pessoas com deficiência – Notícias
21/07/2025 – 15:17 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Lucas Ramos, relator do projeto de lei A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou em 9 de julho projeto de lei que obriga os empregadores a garantir ambientes de trabalho acessíveis e inclusivos, com tecnologia assistiva e opção de teletrabalho para pessoas com deficiência. […]