Comissão aprova projeto que prioriza mulheres vítimas de violência em exames periciais – Notícias
12/11/2024 – 14h26 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Dayany Bittencourt recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prioriza mulheres vítimas de violência em exames periciais. Para isso, a proposta altera as leis do Atendimento Prioritário e Maria da Penha. O texto aprovado é o […]
Comissão aprova projeto que prioriza estudantes com deficiência no acesso a próteses – Notícias
12/09/2024 – 18:54 Mário Agra/Câmara dos Deputados Idilvan Alencar, relator da proposta A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei para garantir aos estudantes com deficiência o acesso prioritário a órteses, próteses e tecnologias assistivas permitidas à frequência e à aprendizagem escolar. O texto aprovado é o substitutivo do relator, deputado […]
Lei de Wilson Filho prioriza mães-solo no acesso a programas sociais e matrículas escolares na Paraíba
Foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira (22) e já está em vigor a Lei 13.461/2024, que dá prioridade de acesso às mães solo, com filhos menores de idade, aos programas sociais promovidos pelo Governo do Estado. A matéria é de autoria do deputado estadual licenciado e secretário de Estado da Educação, […]
Comissão aprova projeto que prioriza pessoas idosas nos serviços de atendimento ao consumidor – Notícias
19/11/2024 – 13h07 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Dayany Bittencourt recomendou a aprovação do projeto, com mudanças A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou projeto que prioriza a pessoa idosa no atendimento ao consumidor por telefone de órgãos públicos e serviços regulados, como água, luz e celular. O texto […]
Comissão aprova projeto que prioriza idosos com doença grave ou mais de 80 anos em execuções judiciais – Notícias
11/12/2024 – 14h27 Elio Rizzo/Câmara dos Deputados Sargento Portugal recomendou aprovar texto com modificações A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que assegura ao idoso com mais de 80 anos prioridade sobre os demais idosos em procedimentos e nas execuções de atos e ordens do […]
Programa Terra da Gente prioriza pequenos agricultores e não contempla entidades, esclarece governo
O governo federal esclareceu que o programa Terra da Gente, lançado para facilitar a reforma agrária por meio da compra de terras, não é voltado para entidades como o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). O foco principal da iniciativa é atender diretamente famílias de agricultores cadastrados no CadÚnico e no Programa Nacional de […]