Projeto prevê sigilo de testemunhas indicadas por empregado em processo trabalhista – Notícias
04/04/2025 – 15:52 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Vinicius Carvalho, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 4666/24 prevê o sigilo na identificação de certas testemunhas indicadas pelo empregado em processo trabalhista. O texto em análise na Câmara dos Deputados insere a regra na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Pela proposta, o […]
Conselho de Ética reúne-se para discutir processo contra Glauber Braga – Notícias
01/04/2025 – 11:12 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Glauber Braga durante oitiva no Conselho de Ética O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados reúne-se nesta quarta-feira (2) para discutir o parecer sobre quebra de decoro contra o deputado Glauber Braga (Psol-RJ). O parlamentar é acusado, pelo Partido Novo, de ter expulsado […]
MPF arquiva processo contra Bolsonaro por “importunação à baleia”
O Ministério Público Federal (MPF) arquivou a investigação que apurava uma possível importunação a uma baleia jubarte por parte do ex-presidente Jair Bolsonaro. O caso ganhou repercussão após a divulgação de um vídeo nas redes sociais em que Bolsonaro aparece pilotando um jet ski a cerca de 15 metros do animal, durante um passeio no […]
Defesa de Bolsonaro e Braga Netto denuncia à OAB cerceamento no processo sobre ‘trama golpista’
Os advogados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e do general Braga Netto acionaram o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), alegando cerceamento de defesa no processo que investiga uma suposta tentativa de golpe de Estado. O caso, em tramitação no Supremo Tribunal Federal (STF), tem o ministro Alexandre de Moraes como relator. […]
Projeto torna obrigatória disciplina sobre processo legislativo nos cursos de direito – Notícias
20/03/2025 – 15:04 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Renata Abreu, a autora da proposta O Projeto de Lei 26/25 torna obrigatória a inclusão da disciplina processo legislativo nos cursos superiores de graduação em direito oferecidos por instituições públicas e privadas. Conforme a proposta em análise na Câmara dos Deputados, essa disciplina deverá ter […]
DPU acusa Moraes de restringir direito à defesa em processo do 8 de janeiro
A Defensoria Pública da União (DPU) enviou uma petição ao Supremo Tribunal Federal (STF) acusando o ministro Alexandre de Moraes de desrespeitar o direito à defesa e favorecer a acusação em um dos processos relacionados aos atos de 8 de janeiro de 2023. A denúncia foi divulgada pelo jornal O Estado de S. Paulo. Banner […]
Justiça arquiva processo de Rachel Sheherazade contra SBT; jornalista terá que pagar custos judiciais
Reprodução Redes Sociais A Justiça Federal encerrou o processo movido pela jornalista Rachel Sheherazade contra o SBT, após a apresentadora ter seu último recurso negado. Com a decisão, proferida em 18 de fevereiro, Rachel será obrigada a pagar os honorários advocatícios da emissora e as custas processuais. Banner Hair Cap 300 x 250 Banner Seguro […]
Alias do Governo Defendem Devido Processo Legal A Golpistas – Notícia extra
Deputados do Pt e de Partidos que apoiam o Governo do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva Avaliam Como Gravíssima Denúncia Da procuradoria-Geral Da republica (PGR) Contra O ex-Presidente JAIR BOLSONARO E MAIS 33 PESSOAS Crimes de Pelos de Golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e organização criminosa. EM ENTREVISTA COLETIVA […]
Proposta simplificar processo de pesquisa mineral no Brasil – Notícias
15/01/2025 – 17h33 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Zé Silva, autor da proposta O Projeto de Lei 2330/24 desobriga as empresas de mineração a apresentarem o relatório com a opções econômicas de jazida. A proposta, em análise na Câmara dos Deputados, altera o Código de Mineração. Atualmente, as empresas (e também as pessoas físicas) que desejam […]
Flávio Dino bloqueia emendas de comissão do Senado e critica falta de transparência no processo
IGO ESTRELA/Metrópoles O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (30) o bloqueio de emendas de comissão indicadas por lideranças do Senado em um ofício enviado ao governo federal. A decisão afeta cerca de R$ 2,5 bilhões destinada a obras e ações em estados e municípios. Banner 2 Ebooks – Preto […]