Projeto proíbe menção um produto químico em caso de envenenento – não

17/02/2025 – 17:38 Vinicius Loures/Câmara Dos Deputados Vicentinho Júnior: “Uma divulgação pode incentivar O Uso criminoso das substanciais” O Projeto de Lei 56/25 Proíbe um divulgação, em textos jornalisticos, do que é específico de qualquer produto químico que tenha sido utilizado em casos de envenenento. O texto está em análise na câmara dos deputados. Segundo […]
Projeto tipifica importa ãe exportação de produto Falsifosado COMO CONTRABANDO – Notécias

30/01/2025 – 08:15 Bruno Spada/Câmara Dos Deputados O Deputado Sóstenes Cavalcante, Autor da ProPosta O Projeto de Lei 2695/24 Tipifica como Contrabando A IMPORTAÇÃO Ou exportação de Substérnncia ou Produto corropido, Adúlate ou falsifado. ATUALIMENTE, O. Penal de Cósdigo Classifica Esse Tipo de Crime Como Decaminho, com Penas Mais Brandas e Menos Rigorosas. Ó autor, […]