Projeto proíbe subsídios ao carvão mineral – Notícias
06/03/2025 – 17:41 Alan Santos/Presidência da República Usina termelétrica: carvão mineral recebeu mais de um R$ 1 bilhão em incentivos em 2023 O Projeto de Lei 219/25 determina a redução gradual de subsídios às usinas de carvão mineral. O objetivo é extinguir todo tipo de benefício concedido pelo governo às termelétricas de carvão. A […]
Projeto proíbe condenado de assumir cargo público antes do cumprimento total da pena – Notícias
06/03/2025 – 10:14 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A autora do projeto, deputada Dayany Bittencourt O Projeto de Lei 73/25, em análise na Câmara dos Deputados, proíbe condenados de tomar posse em cargos públicos, inclusive eletivos, enquanto o período integral da pena aplicada pela Justiça não tiver terminado. O texto também dobra o […]
Motta proíbe cartazes, banners e panfletos nos plenários da Câmara dos Deputados – Notícias
27/02/2025 – 08:59 Marina Ramos / Câmara dos Deputados Motta quer evitar discussões ofensivas e infrutíferas O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), proibiu a manifestação por meio de cartazes, banners e panfletos nos plenários da Casa. A medida vale para o Plenário Ulysses Guimarães e para os plenários das comissões. De […]
Projeto Proíbe Primeira -Dama de Ocupar Cargo No Governo e Determina Uma Divulgação Dos Seus Gastos – Notécias
21/02/2025 – 14:47 Zeca Ribeiro / Câmara Dos Deputados Daniel Freitas: É Preciso Estabelecer O que um Primeiro Dama Pode E Não Pode Fazer O Projeto de Lei 104/25, do deputado Daniel Freitas (PL-SC), Regulamenta O de Lécio de Primeira-Dama no Brasil. Ó Objetivo é GARANTIR A Transparênia Ea Publicidade Dos Gastos Púb Boblicos Realizados […]
Projeto proíbe Pesquisa de opinião
21/02/2025 – 10:47 Marina Ramos / Câmara Dos Deputados Mário Heringer, Ó Autor da Proporta Ó projeto de Lei 188/25, do deputado Mário Heringer (pdt-mg), proíbe uma realização ea divulgação de pesequisa de opinião de opinião púbblica que considere candidato uma pesonoa. Uma Exceção seriam como Pesquisas com finas Técricos ou científicos e os testículos […]
Projeto Proíbe Venda de Motores de Barco Sem Protegão – Notécias
20/02/2025 – 15:27 Bruno Spada/Câmara Dos Deputados Silvia Waiãpi, uma autora do projeto O Projeto de Lei 4211/24 Proíbe A Comercializaça de Motores para Embarchações Seve Proteção Adaquada Dos Eixos de Transmissão e Destas Partes Móisis Externas. O objetivo é Evitar acidentes que possam causar escalpelamento ou supera lesões físicas. Uma proposta de abrestada à […]
Projeto proíbe bloqueio de recursos de Loterias Destinados Ao esporte – Notécias
20/02/2025 – 14:42 Mario Agra / Câmara Dos Deputados Doutor Luizinho é o AUTOR DA PROPOSTA O Projeto de Lei 4114/24 Impede o Contingenciento Ou o bloqueio das receitas provenientes da exploraça de loterias que os recursos do ministério do esporte. Uma proposta altera a Lei Pelé E Está em Análise Na Câmara Dos Deputados. […]
Projeto proíbe menção um produto químico em caso de envenenento – não
17/02/2025 – 17:38 Vinicius Loures/Câmara Dos Deputados Vicentinho Júnior: “Uma divulgação pode incentivar O Uso criminoso das substanciais” O Projeto de Lei 56/25 Proíbe um divulgação, em textos jornalisticos, do que é específico de qualquer produto químico que tenha sido utilizado em casos de envenenento. O texto está em análise na câmara dos deputados. Segundo […]
Projeto proíbe reporn ao brasil de torcedores Estrangeiros Envolvidos em tumultos e atos de violência – não
13/02/2025 – 18:24 Vinicius Loures/Câmara Dos Deputados Luiz Lima, Autor da ProPosta O Projeto de Lei 4061/24 Proíbe O Retorno ao Territão Brasileiro de Torcedores Estrangeiros Envolvidos em tumultos ou atos de Violênia no Brasil. O texto está em análise na câmara dos deputados e altera a Lei Geral Do Esporte. Segundo a proposta, caberá […]
Projeto proíbe cobrança de ecargo tarifário em geração a combustão fóssil – não
10/02/2025 – 10:56 Marina Ramos/Câmara Dos Deputados Romero Rodrigues: Mecanismo de Repressão A Práticos Prejudiciais Ao Meio ambiente O Projeto de Lei 2222/24 Proíbe como distribidoras de Energia Elética de Cobrarem a Tarifa de Uso do Sistema de Distribição (TUSD) Quando um Fonte do Forneciment ao Consumidor para Gerador A Combustível. Uma proposta está em […]