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Comissão aprova projeto que permite indenizar agricultor sem usar o Cadastro Ambiental Rural – Notícias

Comissão aprova projeto que permite indenizar agricultor sem usar o Cadastro Ambiental Rural – Notícias

22/07/2025 – 11:21   Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Tião Medeiros recomendou a aprovação da proposta, com mudanças A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou, no último dia 9, projeto de lei que dispensa a obrigatoriedade do Cadastro Ambiental Rural (CAR) para identificar imóveis rurais que podem receber indenizações […]

Oposição anuncia que votação do projeto da anistia será prioridade no segundo semestre – Notícias

Oposição anuncia que votação do projeto da anistia será prioridade no segundo semestre – Notícias

21/07/2025 – 18:02   Alan Santos/Câmara dos Deputados Entrevista coletiva de parlamentares da oposição, após reunião no PL Deputados do PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro, e de outros cinco partidos (Republicanos, Progressistas, Novo, PSD e União Brasil) afirmaram nesta segunda-feira (21), em entrevista coletiva na Câmara dos Deputados, que terão como pauta prioritária após […]

Governo vê “dano irremediável” em projeto de novo licenciamento ambiental e prevê judicialização do tema – Notícias

Governo vê “dano irremediável” em projeto de novo licenciamento ambiental e prevê judicialização do tema – Notícias

10/07/2025 – 19:27   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Comissão do Meio Ambiente se reuniu nesta quinta-feira Em audiência da Comissão de Meio Ambiente da Câmara dos Deputados nesta quinta-feira (10), representantes do governo apontaram “dano irremediável” no projeto de lei (PL 2159/21) de novo licenciamento ambiental e um elevado risco de judicalização do tema. Às […]

CCJ aprova projeto que cria programa para tratar mulheres com adenomiose – Notícias

CCJ aprova projeto que cria programa para tratar mulheres com adenomiose – Notícias

10/07/2025 – 18:44   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Diego Garcia, relator da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria o Programa de Detecção Precoce e Tratamento da Adenomiose, doença caracterizada pelo crescimento anormal do tecido que reveste a cavidade do útero […]