Cícero Lucena apresenta projeto da Copa Metropolitana de Futebol Amador a prefeitos da região

O prefeito Cícero Lucena apresentou, nesta terça-feira (22), o projeto da primeira Copa Metropolitana de Futebol Amador, que vai reunir times de João Pessoa e outras 17 cidades. A competição esportiva está sendo planejada pela Secretaria de Juventude, Esporte e Recreação (Sejer), com apoio do Governo do Estado e da Federação Paraibana de Futebol. Durante […]
Comissão aprova projeto assegurando a crianças e adolescentes acesso a programas de saúde mental no SUS – Notícias

22/07/2025 – 14:00 Mário Agra/Câmara dos Deputados Deputado Osmar Terra, relator A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 9 de julho, o Projeto de Lei 4928/23, da senadora Damares Alves (DF), que assegura a crianças e adolescentes acesso a programas de saúde mental do Sistema Único de Saúde (SUS). O […]
Comissão aprova projeto que permite indenizar agricultor sem usar o Cadastro Ambiental Rural – Notícias

22/07/2025 – 11:21 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Tião Medeiros recomendou a aprovação da proposta, com mudanças A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou, no último dia 9, projeto de lei que dispensa a obrigatoriedade do Cadastro Ambiental Rural (CAR) para identificar imóveis rurais que podem receber indenizações […]
Oposição anuncia que votação do projeto da anistia será prioridade no segundo semestre – Notícias

21/07/2025 – 18:02 Alan Santos/Câmara dos Deputados Entrevista coletiva de parlamentares da oposição, após reunião no PL Deputados do PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro, e de outros cinco partidos (Republicanos, Progressistas, Novo, PSD e União Brasil) afirmaram nesta segunda-feira (21), em entrevista coletiva na Câmara dos Deputados, que terão como pauta prioritária após […]
Comissão aprova projeto que prevê ambiente adaptado de trabalho para pessoas com deficiência – Notícias

21/07/2025 – 15:17 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Lucas Ramos, relator do projeto de lei A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou em 9 de julho projeto de lei que obriga os empregadores a garantir ambientes de trabalho acessíveis e inclusivos, com tecnologia assistiva e opção de teletrabalho para pessoas com deficiência. […]
Câmara aprova projeto que prevê em lei a atuação da Força Nacional do SUS – Notícias

14/07/2025 – 22:03 • Atualizado em 14/07/2025 – 22:41 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Ana Pimentel, relatora da proposta A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institucionaliza a Força Nacional do Sistema Único de Saúde (FN-SUS) por meio de lei. O programa já existe com base em decreto presidencial. O texto foi […]
Projeto Sereias da Penha é reconhecido como Patrimônio Cultural Imaterial de João Pessoa

O projeto das Sereias da Penha foi reconhecido oficialmente como patrimônio cultural imaterial de João Pessoa. A lei foi sancionada pelo prefeito Cícero Lucena e publicada no Diário Oficial. As Sereias da Penha são um grupo de mulheres marisqueiras que, por meio da cultura popular, preservam e difundem as tradições da pesca artesanal e da […]
Comissão aprova projeto da Lei Juliana Marins sobre translado de brasileiros mortos no exterior – Notícias

11/07/2025 – 18:01 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputada Carla Dickson, relatora do projeto de lei A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional aprovou projeto de lei que altera a Lei de Migração para delimitar os casos em que o governo federal poderá custear o translado do corpo ou dos restos […]
Governo vê “dano irremediável” em projeto de novo licenciamento ambiental e prevê judicialização do tema – Notícias

10/07/2025 – 19:27 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Comissão do Meio Ambiente se reuniu nesta quinta-feira Em audiência da Comissão de Meio Ambiente da Câmara dos Deputados nesta quinta-feira (10), representantes do governo apontaram “dano irremediável” no projeto de lei (PL 2159/21) de novo licenciamento ambiental e um elevado risco de judicalização do tema. Às […]
CCJ aprova projeto que cria programa para tratar mulheres com adenomiose – Notícias

10/07/2025 – 18:44 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Diego Garcia, relator da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria o Programa de Detecção Precoce e Tratamento da Adenomiose, doença caracterizada pelo crescimento anormal do tecido que reveste a cavidade do útero […]