Comissão aprova projeto que torna obrigatório exame pré-operatório antes de procedimentos estéticos – Notícias
05/12/2025 – 13:23 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Ana Paula Lima é a relatora do projeto A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que determina a realização de uma avaliação pré-operatória para todos os pacientes que se submeterão a procedimentos estéticos agressivos e invasivos. O texto aprovado é […]
Comissão aprova projeto que isenta de tributo as doações internacionais para hospital público – Notícias
05/12/2025 – 10:04 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Ricardo Abrão é o relator do projeto de lei A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4791/24, que estabelece a isenção do Imposto de Importação (II) sobre bens e medicamentos doados por outros países e destinados a hospitais da […]
Comissão aprova projeto que prevê regras para a análise do solo e da produção agrícola após enchentes – Notícias
05/12/2025 – 08:14 Mário Agra/Câmara dos Deputados Dr. Frederico é o relator da proposta A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3188/24, que cria a Política Nacional de Monitoramento e Remediação de Solos Pós-Enchentes. O objetivo é promover a segurança alimentar e a saúde pública nessas localidades, oferecer […]
Congresso derruba veto a projeto que isenta Embrapa de taxas para registro de pesquisas; acompanhe – Notícias
04/12/2025 – 14:43 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Sessão do Congresso Nacional O Congresso Nacional derrubou nesta quinta-feira (4) o veto total ao Projeto de Lei 2694/21, que isenta a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) das taxas cobradas para registrar pesquisas, tecnologias e produtos. Conforme a proposta, que será agora transformada em […]
Congresso inicia sessão para analisar vetos e projeto da LDO; acompanhe – Notícias
04/12/2025 – 13:38 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Sessão do Congresso Nacional O Congresso Nacional iniciou a sessão conjunta de deputados e senadores para analisar cinco vetos presidenciais e a proposta de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Houve acordo entre os partidos, e os vetos serão analisados em bloco. Entre outros, o acordo […]
Comissão aprova projeto que permite envio de alertas de crimes a pessoas cadastradas – Notícias
04/12/2025 – 09:46 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Castro Neto é o relator do projeto A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite às operadoras de celular enviar alertas sobre crimes frequentes na região, com o propósito de proteger públicos vulneráveis. O […]
Comissão aprova projeto que facilita permissão para construção de barragens para irrigação – Notícias
03/12/2025 – 19:03 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Zucco, relator da proposta na Comissão A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que classifica como de utilidade pública as obras de construção de barragens para irrigação, represas e todos os sistemas de captação de […]
Projeto regulamenta princípio do não confisco previsto na Constituição – Notícias
03/12/2025 – 10:56 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Kataguiri: o projeto é um passo importante para modernizar a política tributária O Projeto de Lei Complementar (PLP) 195/24, proposto pelo deputado Kim Kataguiri (União-SP), regulamenta um dispositivo da Constituição que proíbe a União, estados, Distrito Federal e municípios de utilizar tributos com efeito de […]
Projeto proíbe fiança e prevê prisão preventiva em caso de cárcere privado – Notícias
03/12/2025 – 10:24 Marina Ramos / Câmara dos Deputados Alex Manente, autor da proposta O Projeto de Lei 1074/25 torna obrigatória a decretação de prisão preventiva na audiência de custódia e proíbe a concessão de fiança nos casos de crime de cárcere privado. A proposta, do deputado Alex Manente (Cidadania-SP), está em análise na […]
Projeto ‘Viva o Centro com Música’ começa dezembro com apresentações de ópera, jazz e música brasileira
Nesta primeira semana de dezembro, o projeto ‘Viva o Centro com Música’, da Prefeitura de João Pessoa, abre as apresentações nesta quarta-feira (3), às 16h, com o grupo Curta Ópera PB e combo instrumental da Big Band Rubacão Jazz, no Centro Cultural São Francisco, no Centro Histórico da Capital. Já na quinta-feira (4), às 17h30, […]