Comissão aprova projeto que garante livre estacionamento para mulheres em trabalho de parto – Notícias
02/12/2025 – 17:15 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Hugo Leal, relator da proposta A Comissão de Viação e Transportes aprovou projeto de lei que equipara os veículos que transportam mulheres em trabalho de parto àqueles em serviço de urgência (PL 621/24). A proposta garante o livre estacionamento e parada aos veículos de mulheres em início […]
Comissão aprova projeto que permite atuação da Codevasf nas bacias dos rios Doce e Taquari – Notícias
01/12/2025 – 18:16 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputado Samuel Viana, relator do projeto de lei A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei para incluir a bacia hidrográfica do rio Taquari, em Mato Grosso e Mato Grosso do Sul; e do rio Doce, em […]
Comissão aprova projeto que prioriza escolas, creches e hospitais nos serviços de saneamento básico – Notícias
01/12/2025 – 13:25 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Icaro de Valmir: medida contribui para a efetivação de direitos fundamentais A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2298/21, do Senado, que determina prioridade no acesso de escolas, creches, hospitais e postos de saúde públicos aos serviços de […]
Comissão aprova projeto que prevê cursos e campanhas para incentivar a parentalidade positiva – Notícias
28/11/2025 – 16:41 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Ricardo Ayres, relator na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 186/25, que inclui entre as ações voltadas à promoção da parentalidade positiva a realização de cursos, campanhas e palestras embasadas em […]
Comissão aprova projeto que suspende portaria sobre rastreabilidade de agrotóxicos – Notícias
28/11/2025 – 16:32 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputado Rodolfo Nogueira, relator A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Decreto Legislativo 312/25, que susta os efeitos da Portaria nº 805/2025, do Ministério da Agricultura e Pecuária. A norma criou o Programa Nacional de […]
Comissão aprova projeto que estende para 60 dias a validade da CNH vencida – Notícias
28/11/2025 – 14:04 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputado Diego Garcia, relator do projeto de lei na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estende por 60 dias o prazo de validade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) após o vencimento do […]
Parlamentares derrubam vetos a projeto que trata da remuneração dos servidores do Senado – Notícias
27/11/2025 – 20:33 Roque de Sá/Agência Senado Vetos derrubados serão incorporados à lei Vetos derrubados pelo Congresso em relação ao Projeto de Lei 1144/24, do Senado, recuperam regras para convalidar reajustes concedidos a servidores daquela Casa quando incidentes sobre vantagens pessoais decorrentes da incorporação de função por tempo de exercício. O texto pretende resolver […]
Deputados e senadores rejeitam vetos a projeto de renegociação de dívidas dos estados – Notícias
27/11/2025 – 20:17 kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Sessão do Congresso Nacional para votação de vetos Durante a sessão do Congresso Nacional desta quinta-feira (27), os parlamentares rejeitaram vetos ao Projeto de Lei Complementar 121/24, convertido na Lei Complementar 212/25, que dispõe sobre o Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag). O principal […]
Comissão aprova projeto que concede autonomia a policiais sobre uso de algemas – Notícias
27/11/2025 – 18:03 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Delegado Ramagem, relator da proposta A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que repassa ao agente de segurança pública a decisão final sobre o uso ou não de algemas durante a guarda ou condução […]
Comissão aprova projeto que beneficia entidades de atendimento a pessoas com deficiência – Notícias
27/11/2025 – 17:19 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputado Thiago de Joaldo, relator A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto que altera a Lei Brasileira de Inclusão para permitir que instituições beneficentes que atuem no atendimento a pessoas com deficiência sejam classificadas como entidades da área da saúde e da […]