Prefeito de João Pessoa prorroga validade da Carteira Estudantil 2024 por mais 60 dias no Município
A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor faz alerta aos estudantes da Capital sobre Medida Provisória da Prefeitura de João Pessoa publicada no Diário Oficial do Município que prorrogou a validade da Carteira de Identificação Estudantil (CIE’s) 2024 para todos os serviços municipais, inclusive para a meia-passagem no transporte público da Capital. O […]
Projeto prorroga incentivo para dispositivos de “internet das coisas” até 2030 – Notícias
04/04/2025 – 16:18 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputado Vitor Lippi, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 4635/24, em análise na Câmara dos Deputados, prorroga até dezembro de 2030 os benefícios fiscais concedidos aos dispositivos de internet das coisas (IoT). A proposta altera a Lei 14.108/24, que prevê os incentivos tributários até […]
Prefeitura de João Pessoa prorroga prazo para pagamento do IPTU e TCR com descontos em cota única
A Prefeitura de João Pessoa, por meio da Secretaria da Receita Municipal (Serem), prorrogou o prazo para pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e da Taxa de Coleta de Resíduos (TCR), referentes ao exercício de 2025, em cota única com desconto de 15%. Agora, os contribuintes terão até o dia 31 de março […]
Prefeitura prorroga inscrição para alfabetizador popular voluntário e tradutor-intérprete de Libras
A Prefeitura de João Pessoa, por meio da Secretaria de Educação e Cultura (Sedec), decidiu prorrogar, até o próximo domingo (16), as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado para alfabetizadores populares voluntários e tradutores-intérpretes da Língua Brasileira de Sinais (Libras), no âmbito do Programa Brasil Alfabetizado (PBA) do Ministério da Educação (MEC), com bolsa de […]
Medida provisória prorroga benefícios do Recine e da Lei do Audiovisual – Notícias
24/12/2024 – 12h09 bartekwardziak/Depositphotos Recursos serão usados na modernização de salas de cinema Foi publicado nesta terça-feira (24) a Medida Provisória 1280/24que prorroga, para 31 de dezembro de 2029, o prazo para utilização dos benefícios fiscais do Regime Especial de Tributação para Desenvolvimento da Atividade de Exibição Cinematográfica (Recine), previamente previsto para ser encerrado ao […]
Moraes prorroga inquérito sobre fake news por mais seis meses
Foto: Antonio Augusto/Secom/TSE O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a prorrogação do inquérito das fake news por mais seis meses. Segundo o magistrado, o objetivo é aprofundar as investigações sobre a existência, o financiamento e o modus operandi do chamado “Gabinete do Ódio”. Banner 2 Ebooks – Preto de Natal […]
MP prorroga até o fim do ano o Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social – Notícias
18/11/2024 – 16h43 Pedro França/Agência Senado Integram o programa processos com mais de 45 dias A Medida Provisória 1273/24 prorroga até 31 de dezembro de 2024 o Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social (PEFPS), instituído pela Lei 14.724/23. A MP foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) de quarta-feira (13). O programa […]
Projeto prorroga benefícios fiscais da Lei de Incentivo ao Esporte – Notícias
11/11/2024 – 16:00 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Daniel Freitas: proposta garante suporte tanto para atletas de alto rendimento quanto para a população em geral O Projeto de Lei 3.223/23 amplia para o final de 2030 os benefícios fiscais relativos à dedução do Imposto de Renda (IR) previstos na Lei de Incentivo ao Esporte. Em 2022, […]
Medida provisória prorroga autorizada de tributos para exportadores do RS – Notícias
15/10/2024 – 12h45 Rafa Neddermeyer/Agência Brasil O Rio Grande do Sul surpreendeu neste ano as piores enchentes de sua história A Medida Provisória (MP) 1.266/24 prevê a prorrogação excepcional, por até um ano, do regime aduaneiro especial para empresas exportadoras do Rio Grande do Sul. O texto foi publicado no Diário Oficial da União nesta […]
Fundação PB Saúde prorroga o prazo de inscrição do concurso; veja o novo prazo
A Fundação Paraibana de Gestão em Saúde (PB Saúde) prorrogou as inscrições do concurso para o preenchimento de mais de 4 mil vagas, sendo 1.146 para convocação imediata e mais 3 mil vagas para cadastro de reserva. O novo prazo segue até às 23h59 do dia 6 de novembro. Até o encerramento do primeiro prazo […]