Congresso Nacional recebe iluminação laranja em apoio à proteção dos animais – Notícias
09/04/2025 – 09:22 Senado Federal Congresso recebe iluminação especial em datas comemorativas O Congresso Nacional estará iluminado na cor laranja de quarta (9) a sexta-feira (11) como símbolo de apoio à campanha de prevenção à crueldade contra animais. A iniciativa faz parte do Abril Laranja, uma campanha internacional criada em 2006 nos Estados Unidos […]
Cancelado debate sobre proposta que permite inscrever locatário inadimplente em serviço de proteção ao crédito – Notícias
08/04/2025 – 09:07 vadimphoto1/DepositPhotos Comissão debate proposta há vários anos A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados cancelou a audiência que faria nessa quarta-feira (9) sobre as implicações do projeto que permite ao locador pedir a inscrição do locatário inadimplente em cadastro de serviços de proteção ao crédito. O debate foi […]
Espanha pede arquivamento da extradição de Oswaldo Eustáquio e reconhece proteção da liberdade de expressão
O Ministério Fiscal da Espanha solicitou nesta quinta-feira (3) o arquivamento do processo de extradição do jornalista brasileiro Oswaldo Eustáquio, atualmente no país europeu. Em audiência com três juízes da Audiência Nacional, o órgão — equivalente ao Ministério Público — afirmou que as acusações feitas contra o jornalista no Brasil não configuram crime na Espanha […]
Projeto prevê proteção contra agrotóxicos em territórios indígenas – Notícias
28/03/2025 – 17:48 Antonio Araújo / Câmara dos Deputados Célia Xakriabá propõe a criação de zonas livres de agrotóxicos O Projeto de Lei 4636/24, em análise na Câmara dos Deputados, altera a Lei Orgânica da Saúde para reforçar a proteção contra a contaminação por agrotóxicos, em especial nas comunidades indígenas. O texto estabelece uma […]
Prefeitura de João Pessoa alerta adolescentes para a proteção contra HPV, ACWY e Dengue
Na Rede Municipal de Saúde o alerta para a atualização da caderneta de vacinação é diário. Na campanha preventiva que está sendo realizada nos diversos serviços, além da vacinação que protege contra o HPV, o chamamento é também para os adolescentes colocar em dia as doses que protegem contra a dengue e contra meningite. Um […]
Cuidado e compromisso: Mutirões de castração humanizam a proteção animal em Patos – Em Cima da Notícia
De 13 a 28 de março, a Prefeitura de Patos, por meio do Centro de Castração e Recuperação Animal, vem realizando mutirões de castração para felinos e caninos. O projeto, que visa aprimorar o fluxo dos procedimentos, já aproxima a cidade de atingir a marca de 4 mil animais castrados e prepara o terreno para […]
Projeto Definir Parque de Mergulho Como Unidade de Proteção Integral – Notécias
18/02/2025 – 11:29 Mario Agra / Câmara Dos Deputados Vice -Bacelar, Autor da ProPosta O Projeto de Lei 4054/24 Cria a categoria de parques de Mergulho Como Unidade de Conservóia de Proteção integral. O objetivo é um protegão da biodiversidade e das paisagens submersas eo incentivo à prática do Mergulho recreativo. O texto em análise […]
Câmara Aprova Projeto Que Cria Política de Proteção e Resgate de Animais em Desastres – Notécias
05/02/2025 – 17:58 • ATualizado em 05/02/2025 – 20:56 Bruno Spada/Câmara Dos Deputados Marcelo Queiroz: Intenção é Fortaleger A Proteção AO Animal A câmara dos deputados apropou nestaça quarta-feira (5) projeto de lei que instui uma política de proteção, resgate e manejo de animais afetados por acidentes e desastres, com os atributos ao-poder públicois ea-spoeme […]
Deputados Podem Varta Hoje Proteção A Animais Afetados por Desastres – Notécias
05/02/2025 – 10:28 Jürgen Mayrhofer/SSPs ProPOSTA CRIA POLÍTICA DE ACOLHIGILIGO E MANEJO DE ANIMALES RESGATADOS O Plenário da Câmara dos Deputados reúne-se nesta tarde, a partir das 13h55, tendo como único item da pauta projeto de lei que institui uma política de proteção e resgate de animais silvestres ou de estimação afetados por acidentes, emergências […]
Comissão aprova proteção para gestor que descumprir piso de agentes de saúde e de endemias – Notícias
22/01/2025 – 09:14 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Jorge Solla: é fundamental garantir condições de trabalho adequadas aos agentes A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou, em novembro passado, proposta que prevê taxas para gestores públicos que descumprirem o pagamento do piso salarial de agentes de saúde e de endemias. Pelo texto, o não […]