“Reforma Tributária não é para resolver a vida do governo, é para facilitar a vida de quem produz”, diz Efraim
Um dos idealizadores do Simpósio Liberdade Econômica como presidente da Frente Parlamentar de Comércio e Serviços, o senador Efraim Filho (União – PB), conseguiu reunir esta semana em Brasília, autoridades e representantes do setor produtivo brasileiro para debater sobre as regras da Reforma Tributária na 2ª edição do Simpósio Liberdade Econômica. “A Reforma Tributária tem […]
Debatedores divergem sobre efeitos da reforma tributária na compra de veículo por pessoa com deficiência – Notícias
11/05/2024 – 21h26 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência debate o tema Representantes do governo garantiram nesta terça-feira (5), em audiência pública na Câmara dos Deputados, que a reforma tributária vai ampliar os benefícios de pessoas com deficiência na compra de automóveis. Hoje, pessoas com deficiência física, visual, […]
Câmara aprova recursos federais para reforma de escolas atingidas por enchente no RS – Notícias
30/10/2024 – 17h59 Mário Agra/Câmara dos Deputados Daiana Santos, relatora da proposta A Câmara dos Deputados aprovou quarta-feira (30) este projeto de lei que autoriza o governo federal a transferir recursos financeiros para reparos em escolas públicas de educação básica atingidas pelas enchentes de maio no Rio Grande do Sul. A proposta será enviada ao […]
Cícero anuncia reforma administrativa e garante espaços para novos aliados na gestão do JP
O prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena (PP), disse, nesta terça-feira (29), que fará uma reforma administrativa no início do próximo mandato à frente da Prefeitura de João Pessoa. Apesar da afirmação ao programa Arapuan Verdade, da Rádio Arapuan FM, o gestor municipal não antecipou até quando a mexida na equipe seria concluída. De acordo […]
G20: governo e empresários se alinham sobre reforma da OMC – Notícia Extra
O vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, recebeu nesta sexta-feira (25), na capital paulista, a versão última das recomendações do fórum empresarial B20 para a 19ª reunião de cúpula do G20 no Brasil, que ocorrerá em novembro, no Rio de Janeiro. O Business 20 (B20), que esteve reunido em São Paulo, nessa quinta-feira (24) e hoje […]
CCJ do Senado aprova plano de trabalho para regulamentação da reforma tributária
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (23) o plano de trabalho para o projeto de lei que regulamenta a reforma tributária, apresentado pelo relator, senador Eduardo Braga (MDB-AM). O projeto, identificado como PLC 68/2024, começa a ser debatido na próxima semana e visa regulamentar a Emenda Constitucional 132/2023, originada […]
Flávio Dino, ministro do STF, suspende trecho da reforma da Previdência sobre aposentadoria de policiais
Foto: Poder360 O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta quinta-feira (17) o trecho da reforma da Previdência que igualava a idade mínima de aposentadoria para policiais homens e mulheres. A decisão atendeu ao pedido da Associação dos Delegados de Polícia do Brasil (Adepol) e suspendeu a regra que determinava que ambos […]
João Azevêdo entrega reforma e ampliação de escolas em Campina Grande e destaca investimentos na Rainha da Borborema – Notícia Extra
O governador João Azevêdo entregou, nesta quinta-feira (10), em Campina Grande, as obras de reforma e ampliação da Escola Cidadã Integral (ECI) Anésio Leão; e de reforma da ECI Monte Carmelo, dentro das comemorações do Governo do Estado pelo aniversário de 160 anos de emancipação política da Rainha da Borborema, que transcorre nesta sexta (11). […]
João Azevêdo entrega reforma e ampliação de escolas em CG e destaca investimentos na Rainha da Borborema
O governador João Azevêdo entregou, nesta quinta-feira (10), em Campina Grande, as obras de reforma e ampliação da Escola Cidadã Integral (ECI) Anésio Leão; e de reforma da ECI Monte Carmelo, dentro das comemorações do Governo do Estado pelo aniversário de 160 anos de emancipação política da Rainha da Borborema, que transcorre nesta sexta (11). […]
Governo Lula Retira Urgência de Reforma Tributária em Acordo com o Senado
Foto: Lula Marques/Agência Brasil O governo Lula solicita a retirada do pedido de tramitação em regime de urgência do Projeto de Lei Complementar 68/24, que trata da nova reforma tributária sobre o consumo e regulamentação o funcionamento do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS). A medida faz […]