João Azevêdo autoriza reforma e ampliação do Hospital Regional e da UPA de Cajazeiras
O governador João Azevêdo esteve, na tarde desta quarta-feira (18), no município de Cajazeiras, no Alto Sertão paraibano, onde assinou a Ordem de Serviço para a reforma e a ampliação do Hospital Regional — as obras terão investimentos de R$ 19 milhões . Entre as principais disciplinas, perfazendo 3.078 m², estão a demolição e as […]
“Tax Free” aprovado na Reforma Tributária foi proposto por Veneziano quando deputado e incentivará turistas internacionais a comprarem no Brasil
O programa “Tax Free”, aprovado pelo Congresso Nacional na Reforma Tributária, foi proposto pelo Vice-Presidente do Senado Federal, Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), ainda na época em que exercia mandato de Deputado Federal. O programa incentiva os turistas internacionais a consumir e fazer compras no Brasil, restituindo-lhe o valor dos impostos inseridos não bem […]
João Azevêdo autoriza reforma e ampliação de hospitais e operação obras de construção do Trauma do Sertão, em Patos
O governador João Azevêdo esteve, nesta quarta-feira (18), em Patos, no Sertão da Paraíba, iniciativa em que autorizou as obras para implantação do acelerador e do PetCT do Hospital do Bem com o objetivo de fortalecer a interiorização do programa Paraíba contra o Câncer. No município, ele também fiscalizou as obras de construção do Hospital […]
Reforma tributária estabelece 11 tipos de regimes específicos para vários setores da economia – Notícias
18/12/2024 – 11h09 O projeto de regulamentação da reforma tributária (PLP 68/24) estabelece 11 tipos de regimes específicos de tributação para vários setores da economia, obedecendo às cláusulas das cláusulas Emenda Constitucional 132/23. O texto foi aprovado na terça-feira (17) na Câmara dos Deputados. Para o setor de combustíveis, será mantida a cobrança monofásica, ou […]
Câmara rejeita mudanças do Senado e aprova reforma tributária
Por 324 votos a favor, 123 contrários e 3 abstenções, a Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei complementar que regulamenta a reforma tributária sobre o consumo. A proposta requeria maioria absoluta. Em seguida, os deputados romperam as mudanças do Senado por 328 contrários, 18 desenvolvidos (a manter as alterações) e 7 abstenções. Com […]
Reforma tributária: texto aprovado prevê restrições à isenção fiscal para carros de pessoas com deficiência – Notícias
17/12/2024 – 22h48 Depositphotos Carro adaptado a pessoa com deficiência O Projeto de Lei Complementar (PLP) 68/24 aplica restrições em relação à compra de veículos com alíquota zero por parte de pessoas com deficiência. Essas restrições, que se referem ao Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e à Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), não […]
Câmara aprova texto-base da regulamentação da reforma tributária
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (17), por 324 votos a 123, o texto-base que regulamenta a reforma tributária. O projeto estabelece as regras para os novos tributos sobre o consumo: o IBS (Imposto sobre Bens e Serviços), a CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços) e o Imposto Seletivo. A proposta agora segue para […]
Câmara pode votar projeto de regulamentação da reforma tributária nesta terça-feira – Notícias
16/12/2024 – 22h46 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta segunda-feira A Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (17) um dos projetos que regulamenta a reforma tributária. Trata-se do Projeto de Lei Complementar (PLP) 68/24, do Poder Executivo, que especifica reduções de alíquotas para diversos setores. Em sessão do Plenário marcada […]
Relator defende maior parte das mudanças feitas pelo Senado em regulamentação da reforma tributária – Notícias
16/12/2024 – 21h54 • Atualizado em 16/12/2024 – 22h16 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Reginaldo Lopes, relator do projeto O relator do projeto de regulamentação da reforma tributária, deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), apresentou parecer favorável à maior parte das propostas de mudanças pelo Senado. A votação do texto deverá ocorrer nesta terça-feira (17) no Plenário da […]
Câmara analisa neste momento projeto que regulamenta a reforma tributária; acompanhe – Notícias
16/12/2024 – 21h08 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta segunda-feira A Câmara dos Deputados começou as votações de hoje e analisa agora o substitutivo do Senado ao projeto de regulamentação da reforma tributária. A proposta contém detalhes sobre cada regime com redução ou isenção de incidência, a devolução de tributos para […]