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Projeto Aprova acordo do Mergosul Sobre Registro Temporário para Cinco Profissões – Notécias

Projeto Aprova acordo do Mergosul Sobre Registro Temporário para Cinco Profissões – Notécias

12/02/2025 – 15:10 O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 394/24 AprovA o Texto do Acordo Assinado Pelos Paíss MercosulPermitindo que ProfissionAis de Cinco Área Técnicas (AgriMensura, Agronomia, Arquitetrura, Geologia e Engenharia) ATUEM temporária nos países do Bloco sem uma necessidade de Valdação de Diploma. O instrumento prevê o fornecimento de matrícula provisórias pelo período de […]

Governo Lula tem registro de descarte de medicamentos e vacinas no SUS

Governo Lula tem registro de descarte de medicamentos e vacinas no SUS

Nos últimos dez anos, o Brasil cometeu o maior desperdício de medicamentos, vacinas e insumos do Sistema Único de Saúde (SUS), totalizando R$ 1,9 bilhão destruídos entre 2023 e 2024. O montante, divulgado por meio da Lei de Acesso à Informação, seria suficiente para financiar benefícios do BPC (Benefício de Prestação Continuada) para 126,8 mil […]

Número de áreas queimadas no Brasil dobra em 2024, com registro em seis anos

Número de áreas queimadas no Brasil dobra em 2024, com registro em seis anos

O Brasil registrou um aumento alarmante nas queimadas em 2024. Segundo o Monitor do Fogo, do MapBiomas, cerca de 29,7 milhões de hectares foram atingidos, representando um crescimento de 90% em relação a 2023 e configurando uma maior extensão de áreas queimadas nos últimos seis anos. Banner 2 Ebooks – Preto de Natal 300×250 Banner […]

Câmara aprova novo prazo para registro de armas de fogo – Notícias

Câmara aprova novo prazo para registro de armas de fogo – Notícias

12/11/2024 – 21h26 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Ismael Alexandrino, relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou projeto que concede novo prazo de um ano para proprietários de arma de fogo pedirem o registro, devendo comprovar a posse lícita da mesma. O Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826/03) permitiu essa regularização apenas até 31 de dezembro […]

Janones usa registro suspenso na OAB para pedir extinção do PL

Janones usa registro suspenso na OAB para pedir extinção do PL

O deputado federal André Janones (Avante-MG) protocolou, em novembro, um pedido à Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitando a extinção do Partido Liberal (PL), sigla do ex-presidente Jair Bolsonaro. O documento, porém, foi assinado com o número de registro de Janones na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que está suspenso, conforme consta no Cadastro Nacional […]