Fraudes no INSS: Lula diz que regras afrouxaram no governo passado – Notícia Extra
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta terça-feira (3), que as entidades que não comprovarem a legalidade dos descontos de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) não devem ser mais autorizadas a realizar esse tipo de operação. O governo está avaliando a conveniência de manter o direito de associações […]
Na Paraíba, Wilson Filho foi primeiro parlamentar a pensar em regras para divulgação de jogos online
Foi aprovado pelo Senado nesta quarta-feira (28) o PL 2.985/2023, que estabelece regras para publicidade relacionadas às apostas de quotas fixas, popularmente conhecidas como bets. Entre as normas aprovadas está a proibição do uso de imagem de artistas, comunicadores, influenciadores, atletas ou autoridades desse tipo de plataforma em rádio, tv, redes sociais ou internet. Na […]
Bolsa Família terá novas regras a partir de junho: permanência na Regra de Proteção será reduzida
O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) anunciou nesta quinta-feira (15/5) mudanças significativas no Bolsa Família, com foco na Regra de Proteção, mecanismo que permite a permanência temporária de famílias no programa mesmo após aumento de renda. As novas regras entram em vigor em junho, com efeitos práticos na […]
Câmara flexibiliza regras para viagens oficiais de deputados
A Câmara dos Deputados aprovou mudanças que flexibilizam as regras para viagens oficiais de parlamentares, permitindo ajustes nos itinerários, datas, horários e meios de transporte, desde que os deputados comprovem a participação na missão institucional. Banner Hair Cap 300 x 250 Banner Seguro Veículo 300×250 Banner 2 Ebooks 300 x 250 Segundo a nova norma, […]
Relator estranha comportamento do MPC no caso Alanna e acusa órgão de infringir regras do TCE – Em Cima da Notícia
O Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB), Nominando Diniz, relator da ação movida pelo Ministério Público de Contas (MPC), contra a indicação de Alanna Galdino para o cargo de conselheira do TCE, fez duras críticas ao MPC, durante sessão do Tribunal nesta quarta-feira (09). Segundo Nominando, o MPC está infringindo o regimento Interno […]
Projeto cria regras específicas para incluir educação ambiental nas escolas do Norte do País – Notícias
07/04/2025 – 16:23 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Amom Mandel: é preciso promover a educação ambiental de forma sistemática e contínua O Projeto de Lei 4459/24, dos deputados Amom Mandel (Cidadania-AM) e Duda Ramos (MDB-RR), regulamenta a inclusão da educação ambiental no currículo escolar da educação básica na região Norte. O texto está em análise […]
Projeto define regras para o uso de réplicas de humanos geradas por IA em obras de audiovisual – Notícias
04/04/2025 – 07:51 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Julio Lopes, autor da proposta O Projeto de Lei 4400/24 define regras para o uso de réplicas digitais de pessoas, criadas por inteligência artificial (IA), em obras sonoras ou de audiovisual. A Câmara dos Deputados analisa a proposta, que altera a Lei de Direitos Autorais. Pelo texto, […]
Proposta estabelece regras para penalidade prevista em contrato – Notícias
31/03/2025 – 08:42 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Kim Kataguiri é o autor da proposta O Projeto de Lei 325/25, do deputado Kim Kataguiri (União-SP), estabelece regras para penalidades previstas em contratos entre particulares. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. A proposta inclui parâmetros para a redução judicial da penalidade, que acontece […]
Projeto busca dar clareza a regras de cancelamento de passagem e restituição de valores – Notícias
28/03/2025 – 11:50 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputado Lucio Mosquini, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 4857/24 altera o Código Civil para incluir novas regras de restituição dos valores de passagens não utilizadas, fixando prazo para desistência com devolução integral de valores. A proposta, do deputado Lucio Mosquini (MDB-RO), está em […]
Comissão aprova projeto que cria regras para a triagem auditiva neonatal – Notícias
27/03/2025 – 10:30 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Laura Carneiro recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3189/24, que disciplina a realização da triagem auditiva neonatal (TAN) em hospitais e maternidades. O teste é obrigatório para detectar perda […]