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Fraudes no INSS: Lula diz que regras afrouxaram no governo passado – Notícia Extra

Fraudes no INSS: Lula diz que regras afrouxaram no governo passado – Notícia Extra

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta terça-feira (3), que as entidades que não comprovarem a legalidade dos descontos de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) não devem ser mais autorizadas a realizar esse tipo de operação.  O governo está avaliando a conveniência de manter o direito de associações […]

Câmara flexibiliza regras para viagens oficiais de deputados

Câmara flexibiliza regras para viagens oficiais de deputados

A Câmara dos Deputados aprovou mudanças que flexibilizam as regras para viagens oficiais de parlamentares, permitindo ajustes nos itinerários, datas, horários e meios de transporte, desde que os deputados comprovem a participação na missão institucional. Banner Hair Cap 300 x 250 Banner Seguro Veículo 300×250 Banner 2 Ebooks 300 x 250 Segundo a nova norma, […]

Proposta estabelece regras para penalidade prevista em contrato – Notícias

Proposta estabelece regras para penalidade prevista em contrato – Notícias

31/03/2025 – 08:42   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Kim Kataguiri é o autor da proposta O Projeto de Lei 325/25, do deputado Kim Kataguiri (União-SP), estabelece regras para penalidades previstas em contratos entre particulares. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. A proposta inclui parâmetros para a redução judicial da penalidade, que acontece […]

Comissão aprova projeto que cria regras para a triagem auditiva neonatal – Notícias

Comissão aprova projeto que cria regras para a triagem auditiva neonatal – Notícias

27/03/2025 – 10:30   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Laura Carneiro recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3189/24, que disciplina a realização da triagem auditiva neonatal (TAN) em hospitais e maternidades. O teste é obrigatório para detectar perda […]