Debate cancelado sobre remoção de servidores em situação de violência doméstica e familiar – Notícias
13/12/2024 – 09h05 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Erika Kokay: a remoção pode oferecer uma resposta rápida e adequada Foi cancelada a audiência pública da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados prevista para segunda-feira (16) sobre a remoção de servidores em situação de violência doméstica e familiar. Por decisão do presidente […]
Comissão aprova projeto que proíbe remoção de veículos por dívidas durante calamidades – Notícias
28/11/2024 – 14h23 Zeca Ribeiro/CâmaradosDeputados Hugo Leal recomendou a aprovação do projeto, com mudanças A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que proíbe o recolhimento de veículos nas ruas por falta de pagamento de impostos durante situações de calamidade pública e pandemias. Conforme o texto aprovado, que altera […]
Emlur realiza serviços de zeladoria e remoção de poda e entulhos nos bairros de João Pessoa
As equipes de agentes da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana (Emlur) realizam, nesta quinta-feira (28), serviços de capinação, roçagem, varrição, pintura de meio-fio e de remoção de poda e entulhos em diversos bairros e grandes corredores de João Pessoa. As ações acontecem durante todo o dia, a partir das 7h. A remoção de podas […]
Justiça Eleitoral determina remoção de publicações de Queiroga contra Cícero e Lauremília
A Justiça Eleitoral, através de uma decisão liminar proferida pela 1ª Zona Eleitoral de João Pessoa, o juiz Adilson Fabrício Gomes Filho determinou a remoção de publicações do candidato Marcelo Queiroga considerando exceções à honra do candidato à reeleição para prefeito, Cícero Lucena (Progressistas), e sua esposa, Lauremília Lucena. A liminar foi ferida nesta sexta-feira […]
Justiça Eleitoral determina remoção de publicações de Queiroga contra Cícero e Lauremília
A Justiça Eleitoral, através de uma decisão liminar proferida pela 1ª Zona Eleitoral de João Pessoa, o juiz Adilson Fabrício Gomes Filho determinou a remoção de publicações do candidato Marcelo Queiroga considerando exceções à honra do candidato à reeleição para prefeito, Cícero Lucena (Progressistas), e sua esposa, Lauremília Lucena. A liminar foi ferida nesta […]
Projeto aprova convenção assinada pelo Brasil sobre remoção de destroços no mar – Notícias
10/02/2024 – 13h08 Divulgação/Organização Marítima Internacional Acordo não se aplica a derramamento de óleo; acidente acima nas Ilhas Maurício em 2020 O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 269/24 aprova convenção convencional pelo governo brasileiro em 2007 para reduzir os riscos de acidentes marítimos pela presença de destroços no mar. Pela Constituição, instrumentos internacionais desse tipo […]