Comissão debate revisão especial para trabalhadores expostos a riscos à saúde – Notícias

19/11/2024 – 07:52 GettyImages Proposta estabelece um novo marco para aposentadorias especiais A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta terça-feira (19) sobre o Projeto de Lei Complementar 42/23, que trata de aposentadoria especial a trabalhadores expostos a agentes químicos, financeiros e biológicos relacionados à […]
Empresários paraibanos se contrapõem à ‘PEC 6×1’ e apontam “riscos” ao setor

Empresários de João Pessoa apontam preocupação com a Proposta de Emenda à Constituição de autoria da deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) que propõe o fim da jornada de trabalho 6×1 no Brasil e sugere uma jornada 4×3, com quatro dias de trabalho trabalho e três de folga. Até agora, quatro deputados paraibanos concorreram para que […]
Barroso alerta para riscos de “ímpeto autoritário importado” e defende resistência institucional no STF

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, afirmou que a Corte está pronta para resistir a qualquer “ímpeto autoritário” que possa vir “importado de qualquer lugar do mundo”. A declaração, feita nesta quarta-feira (13) durante evento da Lide, foi interpretada como uma alusão ao possível retorno de Donald Trump à presidência dos […]