Governo sanciona crédito de R$ 1,97 bilhão para recuperação do setor agropecuário gaúcho – Notícias
23/12/2024 – 11h41 Renato Alves/ Agência Brasília Agricultura familiar também será beneficiada pelo crédito O setor agropecuário do Rio Grande do Sul terá acesso a R$ 1,97 bilhão para enfrentar os danos causados pelas chuvas. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou na última sexta-feira (20) a Lei 15048/24com base na Medida Provisória 1254/24, […]
Lula sanciona Cadastro Nacional de Predadores S3xu@is com vetos elaborados à privacidade e direitos
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que cria o Cadastro Nacional de Pedófilos e Predadores Sexuais, uma plataforma que permite a consulta pública de nomes e números de CPF de condenados por crimes contra a dignidade sexual. A sanção, publicada no Diário Oficial da União nesta quinta-feira (28), veio acompanhada de […]
Lula sanciona lei que regulamenta emendas parlamentares sem vetos
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta terça-feira (26) a Lei Complementar 210/2024, que define novas regras para a execução de emendas parlamentares. O texto, aprovado pelo Congresso Nacional em 19 de novembro, responde a uma exigência do Supremo Tribunal Federal (STF) por mais transparência e rastreabilidade na destinação dos recursos. A […]
Prefeito sanciona Lei que oficializa a ‘Pedalada da Fé’ como evento oficial da Romaria da Penha – Notícia Extra
O prefeito Cícero Lucena sancionou, nesta segunda-feira (18), a Lei que oficializa a ‘Pedalada da Fé’ como evento ciclístico pertencente à programação oficial da Romaria da Penha. O ato ocorreu no Centro Administrativo Municipal (CAM), em Água Fria, com a presença do vice-prefeito Leo Bezerra, do vereador autor da propositura, Zezinho do Botafogo, do padre […]
Cícero Lucena sanciona Lei que oficializa ‘Pedalada da Fé’ como evento oficial da Romaria da Penha
O prefeito Cícero Lucena sancionou, nesta segunda-feira (18), a Lei que oficializa a ‘Pedalada da Fé’ como evento ciclístico pertencente à programação oficial da Romaria da Penha. O ato ocorreu no Centro Administrativo Municipal (CAM), em Água Fria, com a presença do vice-prefeito Leo Bezerra, do vereador autor da propositura, Zezinho do Botafogo, do padre […]
Prefeito sanciona projeto de Lei que oficializa a ‘Pedalada da Fé’ como evento da programação oficial da Romaria da Penha
O prefeito Cícero Lucena sancionou, nesta segunda-feira (18), projeto de Lei que oficializa a ‘Pedalada da Fé’ como evento ciclístico pertencente à programação oficial da Romaria da Penha. O ato ocorreu no Centro Administrativo Municipal (CAM), em Água Fria, com a presença do vice-prefeito Leo Bezerra, do vereador autor da propositura, Zezinho do Botafogo, do […]
Prefeitura de Campina Grande sanciona lei para combater a erotização infantil nas escolas públicas
O prefeito de Campina Grande Bruno Cunha Lima sancionou, nesta quarta-feira, 23, a Lei nº 8.846/2024, que autoriza o Poder Executivo a adotar medidas de conscientização, prevenção e combate à erotização infantil nas escolas da rede pública municipal. A nova legislação, publicada oficialmente nesta quinta-feira, dia 24, estabelece um marco importante na proteção da infância […]
Lula sanciona leis que regularizam gospel, grafite e Festa do Sairé – Notícia Extra
O presidente Lula sancionou nesta terça-feira (15) leis que criam o Dia Nacional da Música Gospel e que autorizam como manifestação da cultura nacional a Festa do Sairé, realizada no distrito de Alter do Chão, em Santarém, no Pará. O Dia Nacional da Música Gospel passará a ser celebrado, anualmente, em 9 de junho. Em […]
Lula sanciona aumento de pena de feminicídio para até 40 anos
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Governador sanciona lei para garantir carteira de vacinação em braille para paraibanos com deficiência visual – Notícia Extra
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