Projeto determina que recursos do Fust sejam usados para promover telemedicina – Notícias
28/03/2025 – 11:26 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Flávia Morais: proposta contribui para a transformação digital do SUS O Projeto de Lei 4590/24 determina que recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Lei 9.998/00, com o objetivo de arrecadar recursos exclusivamente para a universalização de serviços de telefonia fixa. Existem projetos de lei […]
Projeto Estabelece Prazo de 90 Dias para Que Armas Das Forças de Segurança Apreendidas Sejam Periciadas – Notécias
24/02/2025 – 14:13 Bruno Spada/Câmara Dos Deputados Aihara: Estabelecimento de Prazo Evita O Desgaste de Bens de Alto Valor Econômico O Projeto de Lei 4194/24 Altera O Estatuto do desarmamento Para Estabeleler Prazo Máximo de 90 Dias para a perícia em Armas de Fogo Apreendidas e Pertencentes à Força de Segurança pública. O Objetivo é […]
Projeto determinina que exames de triagem para transplantes sejam reElizados por labouratório púbblico – notícias
02/03/2025 – 14:39 Zeca Ribeiro / Câmara Dos Deputados Fred Linhares é o Outor da Proporta O Projeto de Lei 4003/24 ALTERA A Lei de Transplantes Para centralizar nos trabalhadores, centrais de Saúde Pública (Lacen), Vinculados ao Sistema ÚNICO de Saúde (SUS), Todos OS Exames de Triagem de Doenças Realizados em Tecidas, Órgãos e Partes […]
Vaticano autoriza homens gays a se tornarem padres, desde que sejam celibatários
O Papa Francisco acena ao chegar em 25 de setembro de 2020 ao pátio de San Dammaso, no Vaticano, para uma audiência privada com o presidente da Polônia. (Foto de Filippo MONTEFORTE/AFP) O Vaticano divulgou novas orientações para seminários, permitindo que homens gays possam se tornar pais, desde que observem o celibato. O documento, elaborado […]
Moraes ordena que médicos sejam ouvidos pela PF sobre ida de Daniel Silveira ao hospital
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (24) que a Polícia Federal (PF) colha depoimentos de médicos e enfermeiros do Hospital Santa Teresa, em Petrópolis (RJ), para investigar a veracidade da suposta internacional do ex-deputado federal Daniel Silveira no último sábado (21). O magistrado quer esclarecer se o ex-parlamentar […]
Especialistas defendem que distribuidoras sejam proibidas de gerar energia elétrica – Notícias
29/10/2024 – 17h08 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Lafayette de Andrada e Silvia Waiãpi em reunião da comissão Em audiência pública na Câmara dos Deputados nesta terça-feira (29), representantes de micro e pequenos geradores de eletricidade acusaram como distribuidoras de energia de concorrência desleal. O debate foi realizado pela Comissão de Minas e Energia a pedido […]
Projeto determina que a Constituição Federal e os estados sejam traduzidos para línguas indígenas – Notícias
15/10/2024 – 16h09 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Sidney Leite: proposta de busca consagrar o acesso à informação dos povos tradicionais O Projeto de Lei 3.941/23 determina que a Constituição Federal, as constituições dos estados, a lei orgânica do Distrito Federal e as leis orgânicas dos municípios sejam traduzidas para línguas indígenas. Em análise na Câmara […]