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Projeto cria taxa sobre emissão de gases poluidores a ser cobrada dos usuários de transporte aéreo e terrestre – Notícias

Projeto cria taxa sobre emissão de gases poluidores a ser cobrada dos usuários de transporte aéreo e terrestre – Notícias

28/03/2025 – 18:14   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Fausto Pinato, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 4748/24, em análise na Câmara dos Deputados, prevê a taxação das emissões de carbono do transporte aéreo e terrestre (transporte coletivo interestadual e internacional). Os recursos arrecadados serão aplicados em projetos ambientais. Pela proposta, a Taxa […]

Câmara pode votar projetos sobre meio ambiente e saúde na semana que vem – Notícias

Câmara pode votar projetos sobre meio ambiente e saúde na semana que vem – Notícias

28/03/2025 – 17:16   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados analisam projetos no Plenário Na primeira semana de abril, o Plenário da Câmara dos Deputados pode votar propostas sobre meio ambiente e saúde, entre outros temas que constam da pauta. As sessões de votação ocorrem a partir de terça-feira (1º). Poderá ser votado o Projeto de […]

Lula anuncia que Brasil vai à OMC contra tarifa dos EUA sobre aço e alumínio

Lula anuncia que Brasil vai à OMC contra tarifa dos EUA sobre aço e alumínio

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que o Brasil recorrerá à Organização Mundial do Comércio (OMC) contra as tarifas de 25% impostas pelos Estados Unidos sobre as exportações brasileiras de aço e alumínio. A medida, em vigor desde 12 de março, reacendeu tensões comerciais entre os dois países. Banner Hair Cap 300 x […]

Proposta exige o compartilhamento, nos três Poderes, de dados sobre remuneração de servidores – Notícias

Proposta exige o compartilhamento, nos três Poderes, de dados sobre remuneração de servidores – Notícias

27/03/2025 – 16:37   Ricardo Stuckert/Fotos Públicas Servidores do Executivo, Legislativo e Judiciário teriam dados compartilhados O Projeto de Lei 4835/24 determina que os órgãos da administração direta dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário compartilhem entre si o acesso, de forma controlada, aos dados sobre a remuneração dos agentes públicos. Pelo texto em análise na […]