Governo Lula eleva IOF sobre compras internacionais e remessas ao exterior: medida entra em vigor nesta sexta

Em mais um movimento para reforçar a arrecadação e equilibrar as contas públicas, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) editou um decreto que aumenta o IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) sobre uma série de transações feitas por pessoas físicas e jurídicas. As novas alíquotas passam a valer a partir desta sexta-feira (23) e […]
Encontro de Câmaras terá palestra sobre Inteligência Artificial e participação popular – Notícia Extra

As ferramentas de Inteligência Artificial podem ser aliadas no processo de participação popular dentro Legislativo do Brasileiro. Para falar sobre como o Senado Federal tem utilizado essas ferramentas para que a população seja cada vez mais escutada, o II Encontro Paraibano de Câmaras Municipais traz o coordenador do Programa E-cidadania, Alisson Bruno Dias de Queiroz. […]
Saúde promove Seminário sobre Amamentação e Redução da Morbimortalidade Neonatal Precoce – Notícia Extra

A Secretaria de Estado da Saúde (SES), por meio da Gerência Executiva de Atenção à Saúde e da Rede Paraibana de Bancos de Leite Humano, promoveu o primeiro Seminário Estadual de Proteção à Amamentação e Redução da Mortalidade Neonatal Precoce na Paraíba, nesta quarta-feira (21), marcando o Dia Mundial da Proteção ao Aleitamento Materno. O […]
Bastidores: Reações dos ministros do STF sobre possível sansão contra Alexandre de Moraes

Antônio Augusto/STF Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) reagiram com indignação à declaração do senador Marco Rubio, secretário de Estado do governo de Donald Trump, que afirmou nesta semana que o ministro Alexandre de Moraes pode ser alvo de sanções por parte dos Estados Unidos. A declaração foi dada durante audiência na Comissão de Relações […]
Ex-comandantes divergem em depoimento ao STF sobre pressão de Bolsonaro por intervenção militar

Os ex-comandantes do Exército e da Aeronáutica deram versões distintas em depoimentos ao Supremo Tribunal Federal (STF) sobre as conversas que mantiveram com o então presidente Jair Bolsonaro (PL) a respeito de uma suposta tentativa de interferência no resultado das eleições de 2022. Banner Hair Cap 300 x 250 Banner Seguro Veículo 300×250 Banner 2 […]
Encontro de Câmaras terá palestra sobre Inteligência Artificial e participação popular

O coordenador do Programa E-cidadania do Senado Federal, Alisson Bruno Dias de Queiroz, ministrará palestra no terceiro dia de evento As ferramentas de Inteligência Artificial podem ser aliadas no processo de participação popular dentro Legislativo do Brasileiro. Para falar sobre como o Senado Federal tem utilizado essas ferramentas para que a população seja cada vez […]
Moraes ignora áudio de policial que isenta Bolsonaro e mantém análise de denúncia sobre ‘trama golpista’

Durante o julgamento que pode transformar 12 investigados do chamado “núcleo 3” da suposta tentativa de golpe de Estado em réus, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu ignorar um áudio recém-divulgado no qual o policial federal Wladimir Matos Soares, um dos acusados, isenta o ex-presidente Jair Bolsonaro de envolvimento direto […]
Moraes repreende advogado de Anderson Torres em audiência sobre 8/1: “Não estamos aqui para fazer circo no meu tribunal”

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), advertiu de forma enérgica o advogado do ex-ministro da Justiça Anderson Torres durante uma audiência nesta segunda-feira (20), no âmbito da ação penal que apura a suposta tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. A intervenção ocorreu enquanto o advogado Paulo Amador […]
Justiça cobra explicações do governo sobre gastos públicos com viagens internacionais da primeira-dama Janja

A Justiça Federal do Distrito Federal deu prazo de 20 dias para que o governo federal se manifeste oficialmente sobre os gastos públicos relacionados às viagens internacionais da primeira-dama, Janja Lula da Silva. A decisão foi proferida nesta segunda-feira (19) pela 9ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do DF, no âmbito de uma ação […]
Governo Lula restringe acesso a 16 milhões de documentos sobre uso de verba pública e descumpre decisões do TCU e STF, segundo UOL

De acordo com matéria do portal UOL, há mais de um ano, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) mantém fora do alcance do público 16 milhões de documentos relacionados ao uso de recursos públicos, em descumprimento de decisões do TCU (Tribunal de Contas da União) e do STF (Supremo Tribunal Federal). […]