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Comissão discute impactos da inteligência artificial sobre direitos humanos – Notícias

Comissão discute impactos da inteligência artificial sobre direitos humanos – Notícias

13/08/2025 – 12:01   GettyImages Discriminação algorítmica e falta de transparência serão algumas dos pontos abordados A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove, nesta quinta-feira (14), audiência pública para discutir os efeitos da inteligência artificial (IA) sobre os direitos humanos. O debate atende a pedido dos deputados Reimont […]

Denúncia sobre uso indevido de imagens de crianças motiva 32 projetos na Câmara dos Deputados – Notícias

Denúncia sobre uso indevido de imagens de crianças motiva 32 projetos na Câmara dos Deputados – Notícias

12/08/2025 – 12:06   GettyImages Projetos criminalizam a exploração sexual de crianças e adolescentes na internet Denúncia publicada pelo influenciador Felca motivou a apresentação de 32 projetos de lei na Câmara dos Deputados para prevenir e combater a exposição indevida, adultização, exploração sexual e outros crimes contra crianças e adolescentes na internet. Os projetos foram […]

Comissão discute proposta da ANP sobre classificação de gasodutos – Notícias

Comissão discute proposta da ANP sobre classificação de gasodutos – Notícias

12/08/2025 – 08:27   lagereek/DepositPhotos Proposta da ANP sobre gasodutos altera competência dos estados A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (12), audiência pública para debater a proposta de regulamentação da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) relativa à classificação dos gasodutos de transporte e distribuição. […]

Cancelado debate sobre a PEC da Segurança Pública nesta terça – Notícias

Cancelado debate sobre a PEC da Segurança Pública nesta terça – Notícias

11/08/2025 – 09:20   Paulo H. Carvalho/Agência Brasília Proposta reconfigura a estrutura de segurança pública no Brasil Foi cancelado o debate que a Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados promoveria na terça-feira (12) sobre Proposta de Emenda à Constituição 18/25, conhecida como PEC da Segurança Pública. O debate foi solicitado pela deputada Delegada […]