Governo Lula restringe acesso a 16 milhões de documentos sobre uso de verba pública e descumpre decisões do TCU e STF, segundo UOL
De acordo com matéria do portal UOL, há mais de um ano, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) mantém fora do alcance do público 16 milhões de documentos relacionados ao uso de recursos públicos, em descumprimento de decisões do TCU (Tribunal de Contas da União) e do STF (Supremo Tribunal Federal). […]
Partido Novo aciona STF por restrições à imprensa em audiências do caso sobre suposta tentativa de golpe
O Partido Novo ingressou nesta segunda-feira (19) com um mandado de segurança coletivo no Supremo Tribunal Federal (STF), com pedido de liminar, para derrubar as restrições impostas à imprensa durante as audiências do processo que apura uma suposta tentativa de golpe de Estado. O partido alega que as medidas adotadas pelo STF configuram censura e […]
STF inicia depoimentos de testemunhas da trama golpista – Em Cima da Notícia
O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta segunda-feira (19), às 15h, a fase dos depoimentos de testemunhas de acusação e defesa dos réus do núcleo 1 da trama golpista, formado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Entre os dias 19 de maio e 2 de junho serão ouvidas […]
Alexandre de Moraes será relator da ação da Câmara contra decisão do STF sobre caso Ramagem
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), será o relator da ação apresentada pela Câmara dos Deputados que contesta a decisão da 1ª Turma da Corte, a qual restabeleceu parte da ação penal contra o deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ), investigado por participação em uma suposta tentativa de golpe de Estado. Banner Hair […]
STF minimiza reação de Hugo Motta e vê recurso como “parte do jogo político”
A tentativa do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), de levar ao plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) a análise sobre a suspensão da ação penal contra o deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ), o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros seis réus envolvidos na suposta tentativa de golpe de Estado, está sendo tratada com frieza […]
Por unanimidade, STF condena Carla Zambelli a 10 anos de prisão
Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta quarta-feira (14) a deputada Carla Zambelli (PL-SP) a 10 anos de prisão pela invasão ao sistema eletrônico do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ocorrido em 2023. Cabe recurso contra a decisão. A condenação pelos crimes de invasão a dispositivo informático e falsidade ideológica […]
CENSURA: STF proíbe imprensa de gravar audiência na ação do suposto golpe de Estado, diz UOL
Jair Bolsonaro Foto: Breno Esaki / Metrópoles O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu restringir a cobertura jornalística das audiências de testemunhas no processo que investiga o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete réus por ‘tentativa de golpe de Estado’. A Corte proibiu que jornalistas gravem áudio ou vídeo das oitivas, que começam a ser […]
URGENTE: STF condena Carla Zambelli a 10 anos de prisão e determina perda do mandato
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria unânime nesta quarta-feira (14/5) para condenar a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) a 10 anos de prisão e à perda do mandato parlamentar. A parlamentar foi considerada culpada por envolvimento na invasão ao sistema eletrônico do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e por falsidade ideológica, […]
Hugo Motta aciona STF para manter suspensão de ação contra Ramagem e critica “interferência” no Legislativo
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), ingressou nesta terça-feira (13) com uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) no Supremo Tribunal Federal (STF), pedindo que a Corte reconheça como válida a decisão do plenário da Câmara que suspendeu a ação penal contra o deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ), réu por tentativa de […]
Câmara recorre de decisão do STF sobre ação penal contra Ramagem – Notícia Extra
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, (foto) (Republicanos-PB), informou, hoje (13), que ingressou com uma ação para reverter a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que restringiu a suspensão da ação penal contra o deputado Delegado Ramagem (PL-RJ). No sábado (10), a primeira turma do STF votou, por unanimidade, para restringir uma deliberação do […]