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STF retoma julgamento sobre responsabilização de plataformas digitais

STF retoma julgamento sobre responsabilização de plataformas digitais

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (4) um julgamento que parece técnico, mas carrega o peso de uma bomba política: a constitucionalidade do Artigo 19 do Marco Civil da Internet, a cláusula que impede a responsabilização direta de plataformas digitais por conteúdos ilícitos postados por usuários, salvo por ordem judicial. Banner Hair Cap […]

Depoimentos no STF escancaram fragilidades em tese de golpe e frustram acusação contra Bolsonaro

Depoimentos no STF escancaram fragilidades em tese de golpe e frustram acusação contra Bolsonaro

Os depoimentos das testemunhas no processo que apura uma suposta tentativa de golpe de Estado por parte do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em 2022 têm causado apreensão entre integrantes da Procuradoria-Geral da República (PGR) e ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). A etapa, concluída na segunda-feira (2), revelou pontos frágeis nas versões sustentadas pela acusação […]

STF analisará pedido de transferência de Adélio Bispo para hospital psiquiátrico

STF analisará pedido de transferência de Adélio Bispo para hospital psiquiátrico

Reprodução Redes Sociais O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar em breve um pedido da defesa de Adélio Bispo, autor da facada no então candidato Jair Bolsonaro durante a campanha de 2018, para que ele seja transferido do presídio federal de Campo Grande (MS) para um hospital psiquiátrico. O caso foi encaminhado ao Supremo pelo […]

STF: Ciro Nogueira e Tarcísio negam saber de tentativa de golpe – Notícia Extra

STF: Ciro Nogueira e Tarcísio negam saber de tentativa de golpe – Notícia Extra

Os ex-ministros Ciro Nogueira (Casa Civil), hoje senador, e Tarcísio de Freitas (Infraestrutura), atual governador de São Paulo, disseram nesta sexta-feira (30) desconhecer qualquer envolvimento do ex-presidente Jair Bolsonaro com alguma tentativa de ruptura institucional ou golpe de Estado.  Os dois foram ouvidos por videoconferência como testemunhas de defesa de Bolsonaro, na ação penal sobre […]