Proposta pune empresas por omissão que causam queimaduras em trabalhadores ou terceiros – Notícias
10/11/2024 – 18h55 Mário Agra/Câmara dos Deputados Pedro Aihara: “Prevenção é a chave para a redução dos casos de queimaduras” O Projeto de Lei 2375/24 responsabiliza empresas e pessoas por casos de omissão que resultem em queimaduras em trabalhadores ou terceiros. A Câmara dos Deputados analisa a proposta. Pelo texto, as empresas com risco direto […]
Dia Nacional de Luta contra a Violência à Mulher: lei de Júnior Araújo facilita acesso a antecedentes criminosos de terceiros na Paraíba
Em alusão ao Dia Nacional de Luta contra a Violência à Mulher, realizado desde 1980, autoridades e ativistas destacam a importância de visibilizar as diversas formas de agressão que afetam as mulheres e fortalecer as redes de apoio às vítimas. Muitas discussões ainda dificuldades em buscar ajuda, carregando frequentemente a culpa e a vergonha impostas […]