Teto para reajuste de medicamentos é publicado; entenda – Notícia Extra
A Caixa Econômica Federal conclui o pagamento da parcela de março do novo Bolsa Família. Recebem nesta segunda-feira (31) os beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 0. O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício subiu para R$ 668,65. Segundo o Ministério do […]
Teto para reajuste de medicamentos é publicado; entenda – Em Cima da Notícia
Resolução da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED), publicada nesta segunda-feira (31) no Diário Oficial da União, estabelece o novo teto de preços de remédios vendidos em farmácias e drogarias de todo o país. Com a publicação, empresas detentoras de registro de medicamentos poderão ajustar os preços de seus remédios, sendo o ajuste […]
Comissão aprova Orçamento de 2025 com teto de despesas de R$ 2,2 trilhões – Notícias
20/03/2025 – 14:46 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Comissão de Orçamento reunida nesta quinta A Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congreso Nacional aprovou o relatório final do projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025 (PLN 26/24) com um teto de despesas de R$ 2,2 trilhões, estipulado pelo arcabouço fiscal (Lei Complementar 200/23). A […]
Governo discute solução para R$ 15 bi fora do teto do Orçamento 2025 – Notícia Extra
O governo federal debate com lideranças parlamentares, ao longo desta quarta-feira (12), uma solução técnica e política para os R$ 15 bilhões que estariam furando o teto de gastos do Orçamento de 2025. Segundo o relator do Orçamento no Congresso Nacional, há cerca de R$ 3 bilhões do Vale Gás e R$ 12 bilhões do […]
Projeto limitea valor de indenizilhões que superam o teto do funcionalismo – não
13/02/2025 – 09:49 Bruno Spada/Câmara Dos Deputados ALENCAR: projeto Estabelece Tratamento uniforme, e Maior Economicid e moralidade O Projeto de Lei 4077/24 LIMITA O MONTANTE DAS PARCELAS DE CARÁTER INDENIZATÓRIO DEVIDAS A AGENTES E AGENTES PÚBLICOS PELA UNIÃO, PELOS ESTADOS, Pelo Distrito Federal e Pelos Municípios, Nos Poderesio, Legleso, Legleos Federal e Pelos E Juizípios, […]
Teto de juros do consignado do INSS subirá para 1,8% ao mês – Notícia Extra
Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pagarão mais nas futuras operações de crédito consignado. Por 13 votos a 1, o Conselho Nacional da Previdência Social (CNPS) aprovou nesta quinta-feira (8), em Brasília, o novo limite de juros de 1,8% ao mês para essas operações. O novo teto é 0,14 ponto […]
Bancos questionam competência do STF do INSS para definir teto de juros no consignado
A Associação Brasileira de Bancos (ABBC), que representa instituições de médio porte, apresentou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar a autoridade do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e do Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS) na definição de limites de juros para crédito consignado. De acordo com […]
Comissão aprova regras para teto de transações financeiras – Notícias
18/10/2024 – 17h44 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Marcelo Queiroz recomendou a aprovação do texto A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que permite ao Conselho Monetário Nacional (CNM) fixar limite para transações financeiras em espécie. O objetivo é evitar crimes de colarinho branco, como lavagem de dinheiro, sonegação fiscal e […]
Plenário tem vazamento de água do teto após chuva – Notícias
10/11/2024 – 19h17 Arquivo/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados Um vazamento de água pluvial no final desta sexta-feira (11) no Plenário Ulysses Guimarães foi causado por um entupimento na descida de água da cobertura. O cano já foi desobstruído. A Casa está avaliando neste momento se houve danos em equipamentos eletrônicos que estavam […]