Chapa 10 de Paulo Maia e Luciana Brito: consulte em tempo real no TJPB como prioridade
Entre os compromissos da Chapa 10, liderados por Paulo Maia e Luciana Brito, está em busca de mais transparência e agilidade no acesso a informações judiciais. A chapa pretende lutar pela implementação de uma ferramenta de consulta em tempo real sobre alvarás e precatórios no Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). Essa iniciativa visa garantir […]
Câmara Criminal do TJPB determina prisão preventiva do médico Fernando Cunha Lima, acusado de estupro de crianças
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu nesta terça-feira (5), de forma unânime, pela prisão preventiva do médico pediatra Fernando Paredes Cunha Lima, acusado da prática do delito de estupro de vulnerabilidade contra várias vítimas, na maioria dos pacientes. Além da prisão, foram autorizadas buscas e apreensão de aparelhos celulares, computadores, outros […]
Semana Nacional: Prefeitura de Campina Grande e TJPB realizam mutirão de conciliação a partir de segunda
A Prefeitura de Campina Grande, por meio do Procon Municipal, e o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) vão promover um mutirão de audiências de conciliação entre consumidores e fornecedores na próxima semana, no período de 4 a 8 de novembro, das 8h às 17h , com atendimentos na sede do Procon-CG e; na Praça […]
João nomeia Francisco Seráphico como novo desembargador do TJPB
O governador João Azevêdo (PSB) nomeou, nesta segunda-feira (14), Francisco Seráphico da Nóbrega Filho para o cargo de desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) na vaga do quinto constitucional do Ministério Público. O ato de nomeação será publicado na edição desta terça-feira (15) do Diário Oficial do Estado (DOE). A decisão do chefe […]
Mais votado: Francisco Seráphico é nomeado por João Azevêdo como novo desembargador do TJPB
O governador João Azevêdo nomeou, nesta segunda-feira (14), Francisco Seráphico da Nóbrega Filho para o cargo de desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) na vaga do quinto constitucional do Ministério Público. O ato de nomeação será publicado na edição desta terça-feira (15) do Diário Oficial do Estado (DOE). A decisão do chefe do […]
Emerson Panta é condenado pelo TJPB por ter desviado recursos da prefeitura de Santa Rita
Na manhã de hoje (02), o plenário do Tribunal de Justiça da Paraíba finalizou o julgamento de denúncia do Ministério Público contra o atual prefeito do município de Santa Rita, Emerson Panta, e o condenou, por unanimidade, a uma pena de reclusão, pela prática do crime prevista no art. 1º, inciso V, do decreto lei […]