Câmara pode votar projeto de regulamentação da reforma tributária nesta terça-feira – Notícias
16/12/2024 – 22h46 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta segunda-feira A Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (17) um dos projetos que regulamenta a reforma tributária. Trata-se do Projeto de Lei Complementar (PLP) 68/24, do Poder Executivo, que especifica reduções de alíquotas para diversos setores. Em sessão do Plenário marcada […]
Relator defende maior parte das mudanças feitas pelo Senado em regulamentação da reforma tributária – Notícias
16/12/2024 – 21h54 • Atualizado em 16/12/2024 – 22h16 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Reginaldo Lopes, relator do projeto O relator do projeto de regulamentação da reforma tributária, deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), apresentou parecer favorável à maior parte das propostas de mudanças pelo Senado. A votação do texto deverá ocorrer nesta terça-feira (17) no Plenário da […]
Câmara analisa neste momento projeto que regulamenta a reforma tributária; acompanhe – Notícias
16/12/2024 – 21h08 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta segunda-feira A Câmara dos Deputados começou as votações de hoje e analisa agora o substitutivo do Senado ao projeto de regulamentação da reforma tributária. A proposta contém detalhes sobre cada regime com redução ou isenção de incidência, a devolução de tributos para […]
Senado aprova regulamentação da reforma tributária – Notícia Extra
O Senado Federal aprovou, na tarde desta quinta-feira (12), o principal projeto de regulamentação da reforma tributária, o Projeto de Lei Complementar (PL) 68/2024. O texto trata das regras de incidência do Imposto Sobre Valor Agregado (IVA Dual), que se subdivide em dois tributos básicos sobre o consumo: a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), […]
Senado aprova regulamentação da reforma tributária
O Senado Federal aprovou, na tarde desta quinta-feira (12), o principal projeto de regulamentação da reforma tributária, o Projeto de Lei Complementar (PL) 68/2024. O texto trata das regras de incidência do Imposto Sobre Valor Agregado (IVA Dual), que se subdivide em dois tributos básicos sobre o consumo: a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), […]
CCJ do Senado aprova Primeiro Projeto de Regulamentação da Reforma Tributária
Pedro França/Agência Senado A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou na noite desta quarta-feira, 11, o primeiro projeto de regulamentação da reforma tributária em votação simbólica. Os senadores agora analisam as destaques ao texto principal, com a expectativa de que a votação em plenário ocorra nesta quinta-feira, 11, antes do retorno à […]
Carga tributária sobre compras internacionais pode chegar a 50% com novo aumento do ICMS
O recente anúncio de que os estados aumentarão a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de 17% para 20% sobre encomendas internacionais a partir de abril de 2025 trouxe à tona um debate sobre o impacto desse aumento na carga tributária e nos preços finais para os consumidores brasileiros. Combinada ao […]
Câmara deve analisar proposta que amplia imunidade tributária para templos religiosos – Notícias
18/11/2024 – 13h37 Mário Agra/Câmara dos Deputados Votações de quarta-feira (13) foram encerradas após atentado em frente ao STF O Plenário da Câmara dos Deputados deve retomar nesta segunda-feira (18) a análise da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 23/05, que amplia a imunidade tributária para templos de qualquer culto. A proposta tem como primeiro […]
Câmara analisa PEC que amplia imunidade tributária para templos religiosos; acompanhe – Notícias
13/11/2024 – 19:22 Mário Agra/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário desta quarta-feira A Câmara dos Deputados analisa agora a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 23/05, que amplia a imunidade tributária para templos de qualquer culto.A proposta tem como primeiro signatário o deputado Marcelo Crivella (Republicanos-RJ) e foi relatada em comissão especial pelo deputado Dr. […]
“Reforma Tributária não é para resolver a vida do governo, é para facilitar a vida de quem produz”, diz Efraim
Um dos idealizadores do Simpósio Liberdade Econômica como presidente da Frente Parlamentar de Comércio e Serviços, o senador Efraim Filho (União – PB), conseguiu reunir esta semana em Brasília, autoridades e representantes do setor produtivo brasileiro para debater sobre as regras da Reforma Tributária na 2ª edição do Simpósio Liberdade Econômica. “A Reforma Tributária tem […]