Comissão aprova projeto que responsabiliza fabricantes por defeitos em veículos – Notícias
01/10/2025 – 16:54 Mário Agra/Câmara dos Deputados Hugo Leal, relator da proposta na comissão A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2.464/23, que altera o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) para responsabilizar administrativamente os fabricantes de veículos por danos decorrentes de defeitos de fabricação. A proposta prevê […]
Semob-JP alerta proprietários de veículos escolares para início das vistorias
A Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de João Pessoa (Semob-JP) inicia nesta segunda-feira (6), uma vistoria nos veículos usados para o transporte escolar na Capital. No total, 435 automóveis já cadastrados serão avaliados, conforme determina o artigo 136 do Código de Trânsito Brasileiro – CTB. As inspeções para o primeiro semestre de 2025 ocorrerão até […]
Seguro obrigatório para veículos volta com aprovação na Câmara em 2024 – Notícias
26/12/2024 – 14h50 Depositphotos Foi proposta proposta que proíbe cláusulas de proibição de venda de serviços a pessoa com deficiência A volta do seguro obrigatório foi aprovada pela Câmara dos Deputados por meio do Projeto de Lei Complementar (PLP) 233/23. O texto foi convertido em Lei Complementar 207/24. De autoria do Poder Executivo, o texto […]
Câmara aprova inclusão obrigatória de dispositivo para abertura de portas-malas por dentro em veículos novos – Notícias
12/11/2024 – 21h54 • Atualizado em 12/11/2024 – 22h48 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Nicoletti, relatora do projeto A Câmara dos Deputados aprovou quarta-feira (11) este projeto de lei que determina a inclusão, em veículos novos, de dispositivo para abertura de portas-malas por dentro. A proposta será enviada ao Senado. De autoria do deputado Capitão Alden […]
João Azevêdo entrega mais 239 veículos para fortalecer as ações de segurança pública
O governador João Azevêdo entrega, nesta terça-feira (3), mais 239 veículos para as Forças de Segurança da Paraíba, que vão ampliar e modernizar a frota de veículos operacionais, além de fortalecer a segurança pública e aprimorar a prestação de serviços à população . Do total de veículos que serão entregues, 200 serão destinados à Polícia […]
Novo binário no bairro do Miramar vai alterar a circulação de veículos a partir desta sexta-feira
A Superintendente Executiva de Mobilidade Urbana de João Pessoa (SemobJP) vai implantar, nesta sexta-feira (29), um novo binário que muda a circulação de veículos no bairro do Miramar. O objetivo da intervenção é reduzir os pontos de conflitos, ampliando a segurança viária, principalmente entre a Avenida José Américo de Almeida (Beira Rio) e trechos das […]
Comissão aprova projeto que proíbe remoção de veículos por dívidas durante calamidades – Notícias
28/11/2024 – 14h23 Zeca Ribeiro/CâmaradosDeputados Hugo Leal recomendou a aprovação do projeto, com mudanças A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que proíbe o recolhimento de veículos nas ruas por falta de pagamento de impostos durante situações de calamidade pública e pandemias. Conforme o texto aprovado, que altera […]
Comissão aprova projeto que obriga veículos de fiscalização agropecuária a usarem giroflex – Notícias
21/11/2024 – 15h21 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Ricardo Ayres recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto que torna obrigatório o uso de sinalizador giratório de luz vermelha intermitente (giroflex) e alarme sonoro em veículos usados na fiscalização agropecuária. Uma proposta de alteração Código de Trânsito […]
Projeto obriga o governo federal a abastecer veículos de administração pública com etanol – Notícias
24/10/2024 – 15h16 O deputado Cabo Gilberto Silva é o autor da proposta O Projeto de Lei 3.013/24 obriga a administração pública federal a abastecer a frota própria de veículos leves e pesados com etanol ou outro combustível renovável. A Câmara dos Deputados analisa a proposta. Pelo texto, o governo federal também deve desenvolver políticas […]
Prefeitura de Patos entrega 05 novos veículos e fortalece serviços prestados pelas secretarias municipais
A Prefeitura de Patos realizou, na manhã desta quarta-feira (23), a entrega de cinco veículos que serão destinados aos serviços das Secretarias de Desenvolvimento Social, Educação e Procon. Os veículos 0 km entregues foram: um Fiat Titano, um S10, um Citröen Nc3 e o Gol; já a Spin chegou ao Procon e será destinada aos […]