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Comissão aprova projeto que responsabiliza fabricantes por defeitos em veículos – Notícias

Comissão aprova projeto que responsabiliza fabricantes por defeitos em veículos – Notícias

01/10/2025 – 16:54 Mário Agra/Câmara dos Deputados Hugo Leal, relator da proposta na comissão A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2.464/23, que altera o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) para responsabilizar administrativamente os fabricantes de veículos por danos decorrentes de defeitos de fabricação. A proposta prevê […]

Semob-JP alerta proprietários de veículos escolares para início das vistorias

Semob-JP alerta proprietários de veículos escolares para início das vistorias

A Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de João Pessoa (Semob-JP) inicia nesta segunda-feira (6), uma vistoria nos veículos usados ​​para o transporte escolar na Capital. No total, 435 automóveis já cadastrados serão avaliados, conforme determina o artigo 136 do Código de Trânsito Brasileiro – CTB. As inspeções para o primeiro semestre de 2025 ocorrerão até […]

Seguro obrigatório para veículos volta com aprovação na Câmara em 2024 – Notícias

Seguro obrigatório para veículos volta com aprovação na Câmara em 2024 – Notícias

26/12/2024 – 14h50 Depositphotos Foi proposta proposta que proíbe cláusulas de proibição de venda de serviços a pessoa com deficiência A volta do seguro obrigatório foi aprovada pela Câmara dos Deputados por meio do Projeto de Lei Complementar (PLP) 233/23. O texto foi convertido em Lei Complementar 207/24. De autoria do Poder Executivo, o texto […]

Câmara aprova inclusão obrigatória de dispositivo para abertura de portas-malas por dentro em veículos novos – Notícias

Câmara aprova inclusão obrigatória de dispositivo para abertura de portas-malas por dentro em veículos novos – Notícias

12/11/2024 – 21h54 • Atualizado em 12/11/2024 – 22h48 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Nicoletti, relatora do projeto A Câmara dos Deputados aprovou quarta-feira (11) este projeto de lei que determina a inclusão, em veículos novos, de dispositivo para abertura de portas-malas por dentro. A proposta será enviada ao Senado. De autoria do deputado Capitão Alden […]

João Azevêdo entrega mais 239 veículos para fortalecer as ações de segurança pública

João Azevêdo entrega mais 239 veículos para fortalecer as ações de segurança pública

O governador João Azevêdo entrega, nesta terça-feira (3), mais 239 veículos para as Forças de Segurança da Paraíba, que vão ampliar e modernizar a frota de veículos operacionais, além de fortalecer a segurança pública e aprimorar a prestação de serviços à população . Do total de veículos que serão entregues, 200 serão destinados à Polícia […]

Comissão aprova projeto que obriga veículos de fiscalização agropecuária a usarem giroflex – Notícias

Comissão aprova projeto que obriga veículos de fiscalização agropecuária a usarem giroflex – Notícias

21/11/2024 – 15h21 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Ricardo Ayres recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto que torna obrigatório o uso de sinalizador giratório de luz vermelha intermitente (giroflex) e alarme sonoro em veículos usados ​​na fiscalização agropecuária. Uma proposta de alteração Código de Trânsito […]