Comissão discute violência contra a população em situação de rua – Notícias
05/12/2025 – 11:41 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Reimont propôs a realização do debate A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados realiza na terça-feira (9) audiência pública para discutir a violência contra a população em situação de rua no Brasil. A reunião será realizada no plenário 9, […]
Governo anuncia na Câmara política nacional para prevenir violência letal contra crianças – Notícias
05/12/2025 – 11:24 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial A coordenadora-geral do Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte, Denise Avelino, anunciou na quinta-feira (4) que o governo federal prepara uma Política Nacional de Prevenção e Resposta à Violência Letal Intencional. A declaração […]
Comissão aprova agravante para violência institucional contra mulher vítima de violência doméstica – Notícias
28/11/2025 – 17:29 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputada Sâmia Bomfim, relatora do projeto de lei A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 185/25, que tipifica a violência institucional como crime no Código Penal e cria agravante para casos envolvendo mulheres vítimas de violência doméstica […]
No Enfrentamento à Violência’ pode ser visitada até domingo
A II Exposição ‘Por Elas: No Enfrentamento à Violência’, promovida pela Secretaria de Políticas Públicas para as Mulheres (SPPM), em parceria com o Shopping Tambiá, continua aberta à visitação do público até domingo (30), no segundo piso, das 9h às 17h, de terça a sábado, e das 13h às 17h, no domingo. A mostra, lançada […]