Comissão aprova projeto que prioriza tratamento dentário para mulheres vítimas de violência – Notícias
21/01/2026 – 17:41 kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputado Vermelho, relator na comissão A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou em dezembro proposta que estabelece o acesso prioritário e especializado de mulheres em situação de violência doméstica e familiar a serviços de saúde bucal. O projeto (PL 4109/25), do deputado Ricardo Abrão (União-RJ), […]
Leis preveem engajamento da população no combate à violência contra a mulher
Ronda policial, campanhas de conscientização e comunicação às autoridades sobre indícios de violência são algumas das leis em vigor O ano de 2025 foi marcado por diversos casos de violência contra a mulher. Durante o ano, 3,7 milhões de brasileiras sofreram algum tipo de violência doméstica ou familiar, segundo o DataSenado, na Pesquisa Nacional de […]
Lei obriga poder público a divulgar a cada dois anos relatório com dados sobre violência contra mulheres – Notícias
12/01/2026 – 12:09 Depositphotos Dados serão usados para elaborar políticas de proteção às mulheres O Brasil passará a divulgar, a cada dois anos, dados oficiais sobre a violência contra as mulheres. A medida está prevista na Lei 15.336/26, sancionada na quinta-feira (8) pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. A norma determina […]
Comissão aprova preferência por profissionais mulheres no atendimento a vítimas de violência doméstica – Notícias
09/01/2026 – 15:08 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Célia Xakriabá, relatora da proposta na comissão A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, proposta que estabelece o atendimento preferencial por profissionais mulheres às vítimas de violência doméstica e familiar. O texto altera a Lei Maria da […]
Comissão aprova medidas protetivas de urgência para idosos em situação de violência – Notícias
05/01/2026 – 16:16 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Texto foi aprovado com emendas de Calil, relator na comissão A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa aprovou em dezembro o Projeto de Lei 3658/25, que prevê medidas protetivas de urgência para idosos em situação de violência. O texto altera o Estatuto da […]
Comissão aprova fim de isenção penal patrimonial em violência doméstica – Notícias
02/01/2026 – 09:21 Renato Araújo / Câmara dos Deputados Delegada Adriana Accorsi é a relatora do projeto A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei para punir crimes patrimoniais cometidos em casos de violência doméstica e familiar contra a mulher. Hoje, o Código Penal prevê situações […]
Prefeitura registra 315 atendimentos a mulheres vítimas de violência em 2025
A Secretaria de Políticas Públicas para as Mulheres de João Pessoa (SPPM) encerra 2025 com 315 atendimentos, através do Centro de Referência da Mulher Ednalva Bezerra (CRMEB), a mulheres em situação de violência doméstica, familiar e/ou sexual residentes na Capital, e com 50 vítimas atendidas e inseridas no programa Ronda Maria da Penha. Dentre os […]
Comissão aprova obrigação de agressor pagar tratamento psicológico de vítimas de violência doméstica – Notícias
26/12/2025 – 15:09 kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Sâmia Bomfim: texto reforça a dimensão reparatória e o direito ao cuidado pós-violência A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou, no último dia 16, projeto de lei que obriga o agressor a pagar os tratamentos de saúde mental da vítima de violência […]
Lucas Ribeiro reforça papel dos homens no enfrentamento à violência contra a mulher e lamenta feminicídio em Massaranduba
Durante agenda na cidade neste sábado (6), Lucas lamentou profundamente o caso, destacando a necessidade de envolvimento de toda a população no enfrentamento a esse tipo de violência. No Dia Nacional de Mobilização dos Homens pelo Fim da Violência contra as Mulheres, o vice-governador da Paraíba, Lucas Ribeiro, fez um pronunciamento firme sobre o feminicídio que vitimou a […]
ICV reforça atendimento humanizado e especializado para mulheres em situação de violência
O aumento dos casos de violência contra a mulher no Brasil, revelado pela nova pesquisa do Instituto DataSenado, que ouviu 21.641 brasileiras, este ano, reforça a importância do atendimento especializado realizado pelo Instituto Cândida Vargas (ICV). O levantamento mostra que 88% das mulheres já sofreram violência psicológica, que 71% das agressões acontecem na presença de […]