Comissão aprova fim de isenção penal patrimonial em violência doméstica – Notícias
02/01/2026 – 09:21 Renato Araújo / Câmara dos Deputados Delegada Adriana Accorsi é a relatora do projeto A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei para punir crimes patrimoniais cometidos em casos de violência doméstica e familiar contra a mulher. Hoje, o Código Penal prevê situações […]
Prefeitura registra 315 atendimentos a mulheres vítimas de violência em 2025
A Secretaria de Políticas Públicas para as Mulheres de João Pessoa (SPPM) encerra 2025 com 315 atendimentos, através do Centro de Referência da Mulher Ednalva Bezerra (CRMEB), a mulheres em situação de violência doméstica, familiar e/ou sexual residentes na Capital, e com 50 vítimas atendidas e inseridas no programa Ronda Maria da Penha. Dentre os […]
Comissão aprova obrigação de agressor pagar tratamento psicológico de vítimas de violência doméstica – Notícias
26/12/2025 – 15:09 kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Sâmia Bomfim: texto reforça a dimensão reparatória e o direito ao cuidado pós-violência A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou, no último dia 16, projeto de lei que obriga o agressor a pagar os tratamentos de saúde mental da vítima de violência […]
Lucas Ribeiro reforça papel dos homens no enfrentamento à violência contra a mulher e lamenta feminicídio em Massaranduba
Durante agenda na cidade neste sábado (6), Lucas lamentou profundamente o caso, destacando a necessidade de envolvimento de toda a população no enfrentamento a esse tipo de violência. No Dia Nacional de Mobilização dos Homens pelo Fim da Violência contra as Mulheres, o vice-governador da Paraíba, Lucas Ribeiro, fez um pronunciamento firme sobre o feminicídio que vitimou a […]
ICV reforça atendimento humanizado e especializado para mulheres em situação de violência
O aumento dos casos de violência contra a mulher no Brasil, revelado pela nova pesquisa do Instituto DataSenado, que ouviu 21.641 brasileiras, este ano, reforça a importância do atendimento especializado realizado pelo Instituto Cândida Vargas (ICV). O levantamento mostra que 88% das mulheres já sofreram violência psicológica, que 71% das agressões acontecem na presença de […]
Comissão discute violência contra a população em situação de rua – Notícias
05/12/2025 – 11:41 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Reimont propôs a realização do debate A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados realiza na terça-feira (9) audiência pública para discutir a violência contra a população em situação de rua no Brasil. A reunião será realizada no plenário 9, […]
Governo anuncia na Câmara política nacional para prevenir violência letal contra crianças – Notícias
05/12/2025 – 11:24 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial A coordenadora-geral do Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte, Denise Avelino, anunciou na quinta-feira (4) que o governo federal prepara uma Política Nacional de Prevenção e Resposta à Violência Letal Intencional. A declaração […]
Comissão aprova agravante para violência institucional contra mulher vítima de violência doméstica – Notícias
28/11/2025 – 17:29 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputada Sâmia Bomfim, relatora do projeto de lei A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 185/25, que tipifica a violência institucional como crime no Código Penal e cria agravante para casos envolvendo mulheres vítimas de violência doméstica […]
No Enfrentamento à Violência’ pode ser visitada até domingo
A II Exposição ‘Por Elas: No Enfrentamento à Violência’, promovida pela Secretaria de Políticas Públicas para as Mulheres (SPPM), em parceria com o Shopping Tambiá, continua aberta à visitação do público até domingo (30), no segundo piso, das 9h às 17h, de terça a sábado, e das 13h às 17h, no domingo. A mostra, lançada […]