Câmara aprova realização de campanhas educativas permanentes contra a violência doméstica – Notícias
10/03/2026 – 20:01 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Daniela do Waguinho, relatora do projeto de lei A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece normas gerais para campanhas permanentes de informação e educação voltadas à prevenção e ao enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a mulher. A proposta será enviada ao Senado. […]
Exposição aberta pela Prefeitura de João Pessoa em shopping convoca população a refletir sobre a violência contra a mulher
A Prefeitura de João Pessoa iniciou nesta segunda-feira (9) uma programação especial em alusão ao Dia Internacional da Mulher, que segue até o dia 20. Entre as atividades está a 3ª edição da exposição ‘Por Elas: no Enfrentamento à Violência’, aberta para visitação no Manaíra Shopping. A amostra, que fica no piso 2, aborda especialmente […]
Comissão aprova apoio federal para iluminação LED em cidades com baixa cobertura e casos de violência
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Coronel Ulysses, relator do projeto A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou proposta que cria critérios de prioridade para investimentos federais em iluminação pública em municípios com baixos índices de cobertura e altas taxas de violência. O colegiado aprovou substitutivo do relator, deputado Coronel Ulysses (União-AC) ao Projeto […]
Ministra das Mulheres será ouvida na comissão mista de combate à violência; participe – Notícias
06/03/2026 – 10:48 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Márcia Lopes, ministra das Mulheres A ministra das Mulheres, Márcia Lopes, é uma das convidadas para a audiência pública da próxima quarta-feira (11), às 14h30, que discutirá estatísticas sobre violência contra a mulher e a aplicabilidade da Lei do Feminicídio. O evento é promovido pela Comissão Permanente […]
Comissão aprova compra emergencial de imóveis do Minha Casa, Minha Vida por vítimas de violência – Notícias
06/03/2026 – 09:46 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Natália Bonavides, relatora da proposta A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que altera as regras do Programa Minha Casa, Minha Vida para permitir a aquisição emergencial de moradias por mulheres sob medida protetiva. Pelo texto, essas mulheres poderão […]
Prefeitura de João Pessoa capacita novos guardas civis metropolitanos sobre violência contra a mulher
A Prefeitura de João Pessoa, através da Secretaria de Políticas Públicas para as Mulheres (SPPM), iniciou, nesta quarta-feira (4), uma capacitação sobre violência doméstica contra as mulheres para os novos servidores da Guarda Civil Metropolitana e equipe que compõe a Ronda Maria da Penha. Com o tema ‘IV Capacitação Técnica sobre Violência Doméstica e Intrafamiliar […]
Câmara premia cinco obras audiovisuais contra a violência doméstica – Notícias
03/03/2026 – 22:02 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Durante a premiação, participantes afirmaram que a violência contra a mulher é um problema cultural A Câmara dos Deputados premiou cinco obras audiovisuais, uma de cada região do país, no concurso Pelo Fim da Violência contra a Mulher. Os diretores receberam R$ 10 mil pelos direitos de […]
Deputados podem votar projeto que inclui violência contra filhos entre as formas de violência contra a mulher – Notícias
03/03/2026 – 09:16 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara durante sessão deliberativa O Plenário da Câmara dos Deputados tem sessão marcada para esta terça-feira (3), tendo, entre os itens da pauta, proposta que inclui a violência vicária – que ocorre por substituição, ou seja, contra outras pessoas, mas com a intenção de atingir […]
Projeto obriga condomínios a comunicar indícios de violência doméstica à polícia – Notícias
02/03/2026 – 11:00 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Duda Ramos: muitos episódios de violência ficam hoje invisíveis O Projeto de Lei 6922/25 obriga gestores de condomínios e conjuntos habitacionais a notificar as autoridades quando houver caso ou indício de violência doméstica e familiar contra a mulher nas dependências do local. A proposta é de autoria […]
Projeto amplia uso da prisão preventiva em casos de violência doméstica – Notícias
02/03/2026 – 10:00 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Mandel: iniciativa indispensável para aprimorar a proteção às vítimas O Projeto de Lei 6392/25, do deputado Amom Mandel (Cidadania-AM), amplia as hipóteses de aplicação de prisão preventiva em casos de agressão familiar contra mulher, criança, adolescente, idoso, pessoa enferma ou pessoa com deficiência. A proposta […]