Comissão mista debate violência contra a mulher e aplicação da Lei do Feminicídio; participe – Notícias
27/02/2026 – 14:45 Depositphotos Debate vai analisar os índices de violência doméstica e de feminicídio A Comissão Permanente Mista de Combate à Violência Contra a Mulher realiza, nesta quarta-feira (4), às 15 horas, audiência pública para discutir os dados sobre violência contra a mulher e a aplicabilidade da Lei 13.104/15, conhecida como Lei do […]
Relator diz que exigir certidão criminal para casamento pode reduzir violência contra mulher; ouça a entrevista – Notícias
27/02/2026 – 13:18 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Capitão Alberto Neto recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou, nesta semana, o Projeto de Lei 1973/23, que determina a apresentação de certidão de antecedentes criminais e certidão judicial cível e criminal para habilitação ao casamento (PL 1973/23). […]
Comissão aprova projeto que proíbe circunstância atenuante em crimes de violência sexual – Notícias
25/02/2026 – 14:56 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Ricardo Ayres: o tratamento penal dos crimes sexuais deve ser medida abrangente A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que proíbe a redução do prazo de prescrição e a aplicação de atenuantes de pena em crimes […]
Relatório apresenta 95 propostas relacionadas ao combate à violência contra as mulheres – Notícias
24/02/2026 – 20:47 Renato Araújo / Câmara dos Deputados Maria do Rosário (E) e Fernanda Melchionna durante reunião da comissão A Comissão Externa sobre feminicídios no Rio Grande do Sul aprovou seu relatório nesta terça-feira (24), após realizar 43 reuniões e ouvir mais de 300 pessoas. O texto traz 95 propostas para o Estado […]
Projeto prevê câmeras e treinamento para combater violência de gênero no transporte público – Notícias
24/02/2026 – 11:02 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Para Amom Mandel, medidas de segurança devem ser parte obrigatória do serviço O Projeto de Lei 6659/25 obriga empresas que atuam no transporte público coletivo a manter programa de prevenção e combate ao assédio e à violência contra a mulher. O programa pretende melhorar a segurança de […]
Comissão vota requerimentos sobre violência econômica contra a mulher e Lei do Feminicídio – Notícias
20/02/2026 – 10:55 Depositphotos Deputada quer alinhar as ações da comissão às demandas reais das mulheres A aplicação da Lei do Feminicídio e o enfrentamento à violência econômica contra a mulher estarão no centro dos debates da primeira reunião do ano da Comissão Permanente Mista de Combate à Violência Contra a Mulher, na próxima […]
CMJP abraça enfrentamento à violência contra a mulher com campanha educativa “Essa conta é nossa”
Na campanha, o homem é chamado a se posicionar no combate ao machismo, à violência e ao feminicídio Durante o ano de 2025, 3,7 milhões de brasileiras sofreram algum tipo de violência doméstica ou familiar, segundo o DataSenado, na Pesquisa Nacional de Violência contra a Mulher. O cenário na Paraíba não foi diferente, com 36 […]
Presidente da CMJP defende enfrentamento à violência contra a mulher
Dinho Dowsley (PSD) anunciou campanha de combate à violência contra a mulher realizada pelo Legislativo Municipal O presidente da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), vereador Dinho Dowsley (PSD), chamou atenção para os crescentes índices de violência contra a mulher, na sessão ordinária desta terça-feira (10). O parlamentar garantiu que o Legislativo Municipal vai abraçar […]
Prefeitura abre inscrições de linha de crédito para mulheres vítimas de violência e em situação de vulnerabilidade social
A Prefeitura de João Pessoa abre, nesta sexta-feira (6), inscrições de linha de crédito do programa ‘Eu Posso’ para mulheres vítimas de violência doméstica e familiar e em situação de vulnerabilidade social. A ação de fortalecimento ao empreendedorismo inclusivo é uma parceria da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Trabalho (Sedest), que executa o ‘Eu Posso’, […]
Projeto tipifica violência obstétrica como crime e prevê pena de até 15 anos de prisão – Notícias
05/02/2026 – 17:34 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados José Guimarães defende a criação dos tipos penais O Projeto de Lei 1763/25 altera a legislação penal para tipificar o crime de violência obstétrica, estabelecendo penas que variam de detenção a reclusão por até 15 anos, dependendo da gravidade da lesão. A proposta, que também define diretrizes […]